Senacon notifica 20 operadoras de planos de saúde por cancelamentos de contratos; veja lista

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), solicitou explicações de 20 operadoras de planos de saúde sobre cancelamentos unilaterais de contratos feitos nos últimos dias .

A medida vem em resposta ao número significativo de reclamações registradas nos sistemas da Senacon e ao aumento de Notificações de Investigação Preliminar no sistema da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o crescimento de cancelamentos unilaterais de planos de saúde é inaceitável, pois coloca em risco a vida e o bem-estar de consumidores, especialmente daqueles em tratamento contínuo.

De acordo com os dados mais recentes, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sindec Nacional contabilizou 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre o tema.

O volume de reclamações destaca uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves.

Segundo a Senacon, os consumidores foram surpreendidos pela rescisão unilateral de seus contratos em um curto espaço de tempo, o que impediu a busca por alternativas viáveis.

Planos e associações notificadas

• Unimed nacional
• Bradesco Saúde
• Amil
• SulAmérica
• NotreDame Intermédica
• Porto Seguro Saúde
• Golden Cross
• Hapvida
• GEAP Saúde
• Assefaz
• Omint
• One Health
• Prevent Senior
• Assim Saúde
• MedSênior
• Care Plus
• Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde
• FenaSaúde - Federação Nacional de Saúde Suplementar
• Abramge - Associação Brasileira de Planos de Saúde
• Ameplan - Associação de Assistência Médica Planejada

As operadoras têm um prazo de até dez dias para enviar suas respostas à Senacon via protocolo físico ou eletrônico.