Restituição do Imposto de Renda: saiba qual é a correção aplicada no 4º lote

A Receita Federal abre na quinta-feira, 24, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023. O créditobancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões.

Quem for contemplado neste lote terá o valor corrigido em 3,14%. Segundo a Receita Federal, a correção aplicada neste lote é o valor atualizado pela Selic até julho mais 1% da taxa de juros. A correção atual é maior do que a aplicada no terceiro lote, que foi de 2,07%. Veja tabela abaixo:

Quem irá receber neste lote?

Dessetotal, R$ 914.419.749,81 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos, 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 219.288contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio 2023.

Como consultar a restituição do IR

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Como é feito o pagamento da restituição do Imposto de Renda

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Quando a Receita paga a restituição do IR?

A Receita pagará um total de cinco lotes Receita , sendo o último no dia 29 de setembro. Veja cronograma abaixo: