Receita vai fechar cerco a fundos de investimento

Brasília - Depois de detectar sonegação estimada em R$ 200 milhões na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a Receita Federal tem um novo foco de investigações. O alvo agora são as operações realizadas por aplicadores e administradores de fundos de investimento. Muitos são grupos fechados, formados por pessoas físicas e empresas.

O Fisco passou a olhar mais atentamente a movimentação dos fundos, checando os valores aplicados, o imposto arrecadado e as informações constantes nas declarações, que muitas vezes omitem a identidade das pessoas que compõem esses fundos.

Os auditores estão usando programas de computadores inteligentes, parecidos com os que rastrearam a sonegação na Bovespa e os indícios de fraudes nas declarações do Imposto de Renda de 500 contribuintes no Distrito Federal, que terão de prestar contas ao Leão e à Justiça ou correr para pagar o que devem antes de serem autuados.

“Há fundos de investimentos fechados, formados por pessoas físicas e empresas, que muitas vezes não mostram nas declarações quem são as pessoas que compõem esses fundos. Nós já estamos trabalhando para verificar quem ganhou e como foram enviados os recursos, como foram transferidos de fundos para fundos [não circulam pelas contas correntes]”, disse o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder .

Responsável pelos processos estratégicos da Receita e pela inteligência fiscal, Neder informou que há algum tempo a Receita passou por uma reestruturação para fiscalizar as operações com renda variável (mercado de ações), com sistemas informatizados que conseguem ler e acompanhar os arquivos magnéticos da bolsa, fazendo levantamentos e usando planilhas eletrônicas. Esse será o mesmo esquema usado para rastrear as aplicações nos fundos de investimentos.

“Antigamente, a gente tinha que olhar caso a caso cada declaração. Agora, a gente consegue extrair arquivos, fazer os cálculos dos impostos e comparar com as declarações”, disse à Agência Brasil.

É uma evolução porque no mundo da tecnologia da informação cada programa ou grupo de programas tem extensões diferentes, o que dificultava às vezes a leitura de dados. “Isso deu um poder de fogo muito bom para a Receita e agora vai haver um controle maciço da renda variável. Os próprios sistemas já calculam o imposto provável devido,mesmo que seja necessário depois algum ajuste”.

Neder ressaltou que o desenvolvimento tecnológico da Receita tem permitido acompanhar certos padrões de comportamento do contribuinte e identificar as tentativas de alguns de burlar o sistema. Segundo ele, na prática isso significa que o Leão está monitorando os fraudadores, pois os sistemas apontam operações suspeitas e permitem aos auditores iniciar as investigações.

“Claro que nem sempre existem infrações. O que a Receita tem melhorado muito é o padrão de seleção dos contribuintes. Padrões tecnológicos de informação para que quando ele sair para investigar, saia com maior efetividade. Então, é importante alertar as pessoas que elas têm que fazer os cálculos e pagar os impostos”, disse, lembrando que o Brasil não fica a dever a nenhum país em termos de avanços tecnológicos.

O subsecretário lembrou que, com a revolução tecnológica em todas as áreas, e não só na Receita Federal, a fiscalização tem aprendido a tirar partido das mudanças, pois existem poucos fiscais para um número muito grande de coisas a serem investigadas.

Segundo Neder, hoje em dia o auditor pode trabalhar no seu notebook com arquivos magnéticos que têm a contabilidade da empresa dos últimos cinco anos e com sistemas inteligentes de auditoria e isso é uma revolução.

“E a Receita até pelo seu perfil, porque tem muita gente que gosta da área tecnológica, vem se desenvolvendo nessa área”, ressaltou.

Para Neder, o fato de os concursos para entrar na Receita serem difíceis, atrai pessoas altamente capacitadas, o que contribuiu para que o Fisco se desenvolvesse muito em termos de tecnologia. Seguindo ele, antigamente a fiscalização de um grande contribuinte envolvia grandes volumes de papel, o que quase inviabilizava o trabalho. No caso de empresas, algumas enchiam uma sala de documentos.

“Há uma revolução tecnológica em curso não só na Receita. [Nós conseguimos] captar isso de uma maneira razoável. Só para se ter uma ideia, recebemos algo em torno de 24 milhões de declarações do Imposto de Renda pela internet a cada ano. Os Estados Unidos recebem 4 milhões”.