São Paulo - A partir das 9h desta segunda-feira (10), a Receita Federal abre a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda (IR).

Estão liberadas também consultas sobre as restituições do ano de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).

O lote contempla 2,14 milhões de contribuintes com um valor de mais de 2,3 bilhões de reais.

Apesar da consulta ser liberada a partir desta segunda-feira, os pagamentos referentes ao sexto lote serão realizados apenas no dia 17 de novembro, na próxima segunda-feira. 

Este é o sexto e penúltimo lote de restituição. O depósito dos créditos do sétimo e último lote será feito no dia 17 de dezembro.

Como consultar

Para saber se a restituição foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal ou ligar para o Receitafone 146.

A Receita também disponibiliza aplicativos para tablets e smartphones nos quais é possível verificar o histórico de restituições referentes a declarações entregues desde 1999 e consultar orientações sobre restituição de IR. 

Para baixar o aplicativo para o sistema Android clique aqui, e para fazer o download do aplicativo para o sistema iOS, clique aqui. 

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deve fazer o pedido no site da Receita. Para isso, basta preencher um formulário eletrônico e realizar o Pedido de Pagamento de Restituição.

Também é possível pedir o resgate diretamente no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Para isso, é necessário gerar um código de acesso.

Se a declaração foi liberada, mas o valor não foi creditado, o contribuinte pode entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil para relatar o problema ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

No e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e verificar se há inconsistências de dados identificadas. Nesta hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, ao entregar a declaração retificadora.

Atualização dos valores

Os valores restituídos são corrigidos pela variação da taxa Selic no período que vai do mês de maio do ano em que a declaração foi feita até o mês de liberação da restituição.

Veja na tabela a seguir os valores liberados e a correção aplicada em cada ano:

Ano do exercício	Contribuintes contemplados	Valor liberado (R$)	Correção pela Selic
2014	2.146.926	2.300.152.524,32	6,37% (maio/14 a novembro/14)
2013	25.533	53.429.280,70	15,27% (maio/13 a novembro/14)
2012	7.625	19.914.665,63	22,52% (maio/12 a novembro/14)
2011	4.104	18.978.367,00	33,27% (maio/11 a novembro/14)
2010	2.416	5.600.862,17	43,42% (maio/10 a novembro/14)
2009	791	1.558.777,50	51,98% (maio/09 a novembro/14)
2008	67	365.522,68	63,95% (maio/08 a novembro/14)

Fonte: Receita Federal

Veja no vídeo qual o melhor destino para a restituição de IR:

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