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Receita libera consulta ao 3º lote de restituição do IR 2024 na quarta-feira; veja quem recebe

A liberação ocorre uma semana antes do pagamento, que será no dia 31 de julho

Imposto de Renda: pagamento será reajustado pela Selic (Marcello Casal/Agência Brasil)
Karla Mamona

Editora de Finanças

Publicado em 22 de julho de 2024 às 14h07.

Última atualização em 23 de julho de 2024 às 20h00.

A Receita abre nesta quarta-feira, 24 de julho, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2024 às 10h. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário das 6.091.572 restituições será realizado ao longo do dia 31 de julho, no valor total de RS 8,5 bilhões. Desse total, R$ 529.549.606,98 refere-se ao quantitativo de restituições de contribuintes que possuem prioridade legal. Sendo 14.756 restituições para idosos acima de 80 anos, 95.040 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.672 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 34.014 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

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Além disso, 5.711.130 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

Foram contempladas ainda 172.719 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 54.241 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.

Como consultar a restituição do imposto de renda?

O contribuinte deve acessar o site da Receita Federal para saber se tem acesso ao lote residual da restituição. Basta seguir o passo a passo abaixo:

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Como é feito o pagamento da restituição do IR?

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração do IR, de forma direta ou por indicação de chave Pix.

O valor é atualizado pela taxa Selic, acumulada a partir do mês seguinte ao do prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Meus dados bancários estão errados. O que fazer?

Caso o contribuinte perceba que a declaração foi enviada com algum erro bancário ou queira alterar o destino da restituição, é possível solicitar a sua correção. Para isso, é preciso entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil:

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o recebimento dos valores no Portal BB, acessando o endereço, ou ligando para os telefones acima.

Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição nesse prazo, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, pelo caminho:

Como saber se estou com alguma pendência no IR?

O contribuinte também pode solicitar informações mais detalhadas a respeito da sua declaração. Para isso, o consumidor deve utilizar o canal ‘Meu Imposto de Renda’, disponível no Portal e-CAC ou pelos aplicativos para smartphone e tablets.

Assim, o contribuinte pode consultar o extrato para entender o que aconteceu com a declaração e qual é a situação. Caso necessário, entregue uma declaração retificadora (ou seja, uma nova declaração, que corrige a anterior).

Caso o resultado da declaração retificadora seja de imposto a restituir, o valor excedente pago de imposto será devolvido na conta bancária indicada na própria declaração.

Calendário de restituição do IR

O pagamento da restituição será escalonado. Sãocinco lotes, entre os dias 31 de maio até 30 de setembro. Veja cronograma abaixo:

Lote de pagamento Data de pagamento
31 de maio
28 de junho
31 de julho
30 de agosto
30 de setembro

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