Quer reduzir o IR ou aumentar a restituição? Aplique em PGBL até o dia 29

Por Arena do Pavini

Trabalhadores registrados que recolhem imposto de renda na fonte e fazem a declaração anual completa podem aproveitar o dinheiro extra do 13º salário para aplicar em previdência privada até o fim deste mês para reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição.

As aplicações feitas em Plano Gerador de Benefício Livre ( PGBL ) feitas até dia 29 de dezembro podem ser abatidas até o limite de 12% da renda tributável na declaração anual do ano que vem. Quem já aplica em PGBL pode verificar quanto já guardou no ano e calcular se há espaço para completar os 12% da renda.

O desconto no imposto é na verdade um diferimento, ou seja, um adiamento, já que o investidor pagará o tributo quando for sacar o dinheiro do PGBL. Isso porque o imposto é cobrado sobre todo o valor resgatado, e não apenas sobre o rendimento.

Mas a vantagem é clara: hoje, a alíquota de imposto de renda sobre o salário podem chegar a 27,5% para quem ganha mais de R$ 4.664,68 por mês. Já no PGBL, se o investidor optar pela tributação regressiva, que vai caindo a cada dois anos, pagará 10% de imposto após 10 anos. E ainda terá os ganhos da aplicação ao longo do período.

A aplicação só não valerá a pena se o total de deduções, somando a previdência, ficar abaixo de 20% da renda tributável, ou se o valor a deduzir for muito baixo, inferior a R$ 16.754 no ano passado.

Nesse caso, será melhor fazer a declaração simplificada e usar o desconto padrão de 20%. Mas se o contribuinte tiver outras deduções, como planos de saúde, despesas médicas, dentistas e educação, seus e de dependentes que, somados aos 12% da previdência, ultrapassem os 20% da renda ou o valor limite fixado pela Receita Federal, o abatimento da previdência privada vai valer a pena.

Cuidado com o resgate

O investidor deve tomar cuidado apenas para aplicar apenas o dinheiro que não vai precisar por um longo tempo. Se escolher a tributação regressiva, que começa em 35% e vai caindo 5 pontos percentuais a cada dois anos, até chegar a 10% após 10 anos, e sacar pouco depois, poderá pagar mais do que ganharia com a redução do imposto.

Uma alternativa para quem não sabe se vai precisar do dinheiro logo ou já está perto de se aposentar é optar pela tributação progressiva, que usa a tabela normal do imposto de renda. Saques de valores pequenos até R$ 1.903 por mês, estariam isentos, desde que não haja outras rendas tributáveis, que seriam somadas.

A tabela progressiva pode ser melhor também para quem receberá valores menores e terá outras deduções, como plano de saúde, que tem peso relevante no custo de vida dos aposentados.

Outro cuidado é procurar um plano de previdência que não tenha uma taxa de administração muito alta, acima de 1% para fundos de renda fixa e 2% para fundos com renda variável. E também verificar se o banco não cobra outras taxas. Este ano, diversas instituições eliminaram a chamada taxa de carregamento, que descontava até 4% de cada aplicação feita no fundo de previdência.

Algumas também anunciaram que reduziram as taxas de administração de seus fundos. Vale a pena, portanto, também para quem já tem planos antigos de previdência verificar no banco se não há opções mais baratas, com taxas de administração mais baixas, especialmente em carteiras de renda fixa conservadora.

Pode ser hora também de aumentar a diversificação da previdência, com carteiras que aplicam parte do dinheiro em renda fixa mais longa, corrigida pela inflação, ou em ações.

Ganho de 50% não mais

Só não se deixe levar pela rentabilidade passada. Os ganhos de mais de 50% em alguns fundos de renda fixa ligada à inflação não vão se repetir, assim como os de mais de 20% em ações. Mas ainda há espaço para ganhos maiores que os da renda fixa, que deve ficar em torno de 4,5% no próximo ano.

Leve seu PGBL para onde for melhor

Se o banco em que você tem seu fundo não tiver opções mais baratas ou que ofereçam diversificação, é possível pedir a portabilidade para outra instituição.

Apenas confira as condições do plano, pois alguns fundos antigos têm vantagens, como a possibilidade de transformar o valor em benefícios mais altos, por conta da tábua atuarial, que estima quanto tempo a pessoa vai viver. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) tem no site um sistema que permite comparar os planos de previdência oferecidos no mercado.

Captação cresce 47,6% no ano

No acumulado de janeiro a setembro, os investimentos em previdência privada somaram R$ 90,0 bilhões, um crescimento de 17,2% frente ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da federação do setor, a FenaPrevi.

Com isso, a captação líquida, que desconta os resgates no período, fechou com saldo positivo de R$ 37,0 bilhões, volume 47,6% maior que no mesmo período do ano anterior.

Com o resultado, as reservas dos planos de previdência alcançaram a marca de R$ 916,9 bilhões, 13,7% superior ao registrado até setembro de 2018. “As contribuições cresceram e apresentaram uma recuperação consistente”, diz Jorge Nasser, presidente da FenaPrevi.

No total, 13,3 milhões aplicam em previdência privada aberta no Brasil.

Maior diversificação

O balanço da federação também mostra que a queda na taxa de juros impulsionou o apetite por risco dos investidores em previdência privada. Os participantes se deslocaram gradativamente para fundos multimercado em busca de maior rentabilidade.

Até outubro deste ano, 12,0% dos recursos foram alocados nesta modalidade. O índice era de 10,2% em 2018; 8,1% em 2017; e 5,7% em 2016. Os investimentos em renda fixa, por sua vez, caíram de 91,2% em 2016 para 83,8% até setembro de 2019.