Quais gastos com reformas posso incluir no Imposto de Renda?
Especialista responde quais despesas com benfeitorias podem ser incluídas no Imposto de Renda como forma de atualizar o valor do imóvel
Da Redação
Publicado em 3 de abril de 2016 às 07h00.
Dúvida do internauta: Quais gastos posso incluir com benfeitorias realizadas noimóvel no Imposto de Renda ? Posso declarar, por exemplo, o custo com a compra de móveis planejados, vidro temperado (blindex) e espelhos? É possível incluir na declaração benfeitorias anos depois de elas terem sido executadas porque eu não sabia que podia ter declarado esses custos?
Resposta de Samir Choaib e Helena Rippel Araújo*
O custo de aquisição do imóvel somente poderá ser alterado caso sejam realizadas despesas com construção, ampliação ou reforma no imóvel. Dessa forma, é possível pagar menos impostos no futuro após uma eventual venda do bem ( veja a matéria completa sobre como declarar reformas no Imposto de Renda ).
Mais detalhadamente, podem integrar o custo de aquisição de imóveis: os gastos com a construção, ampliação e reforma, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos órgãos municipais competentes; os gastos com pequenas obras, como pintura, reparos em azulejos, encanamentos, pisos, paredes; as despesas com demolição de prédio construído no terreno, desde que seja condição para se efetivar a venda; as despesas de corretagem referentes à aquisição do imóvel, desde que tenham sido pagas pelo comprador; os gastos com a realização de obras públicas como colocação de meio-fio, sarjetas, pavimentação de vias, instalação de rede de esgoto e de eletricidade que tenha beneficiado o imóvel; o valor do imposto de transmissão pago na aquisição do imóvel; os juros e demais acréscimos pagos para a aquisição do imóvel; e as despesas com a escritura e o registro do imóvel, cujo ônus tenha sido do comprador, entre outros.
Guia IRPF 2016 de EXAME.com explica como declarar o Imposto de Renda
Despesas com móveis planejados e blindex podem compor o custo de pequenas reformas, pois normalmente são itens que não são retirados dos imóveis em uma eventual venda, ou seja, agregam valor real a ele. O mesmo vale para os espelhos.
Mas essas despesas somente poderão ser incorporadas ao custo de imóvel se estiverem comprovadas com documentação hábil e idônea, a exemplo de notas fiscais para gastos realizados com pessoas jurídicas, e recibos, no caso de despesas com pessoas físicas. Esses documentos devem ser guardados por pelo menos cinco anos após a venda do imóvel.
É possível retificar as cinco últimas declarações de Imposto de Renda para a inclusão dos custos com benfeitorias que não tenham sido declarados no ano em que foram realizados.
*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. É o atual chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.
*Helena Rippel Araújo é advogada do escritório Choaib, Paiva e Justo e especialista em planejamento sucessório
Envie outras perguntas sobre imposto de renda para seudinheiro_exame@abril.com.br.
- 1. Espaço e privacidade
1 /25(Divulgação/Vivareal)
São Paulo - Quem não abre mão do espaço amplo, área externa e privacidade oferecidos por uma casa , mas, ao mesmo tempo, busca viver com mais segurança nas grandes capitais, tem a opção de comprar casas em condomínios fechados. Segundo levantamento feito pelo site de classificados imobiliários VivaReal, a pedido de EXAME.com, os preços desses tipos de imóveis podem variar de 688 mil reais a 6 milhões de reais em bairros valorizados de oito capitais brasileiras. O imóvel mais barato tem 190 metros quadrados e está localizado no bairro Patamares, em Salvador (BA). Já a casa com o maior preço tem 1.105 metros quadrados e está localizada na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Veja nas fotosa seguir alguns exemplos de casas de condomínio à venda em São Paulo , Rio de Janeiro , Brasília , Belo Horizonte , Porto Alegre , Salvador , Fortaleza e Goiânia.
2 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 5,8 milhões |
| Área | 750 metros quadrados |
| Quartos | 4 suítes |
| Condomínio | R$ 1,5 mil |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 6 banheiros, 8 vagas de garagem |
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3 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 4 milhões |
| Área | 370 metros quadrados |
| Quartos | 4 suítes |
| Condomínio | Não informa |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 5 banheiros, 4 vagas de garagem |
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4 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 1 milhão |
| Área | 110 metros quadrados |
| Quartos | 3 quartos (1 suíte) |
| Condomínio | Não informa |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 3 banheiros e 2 vagas de garagem |
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5 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 800 mil |
| Área | 280 metros quadrados |
| Quartos | 3 quartos (2 suítes) |
| Condomínio | R$ 400 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 4 banheiros e 2 vagas de garagem |
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6 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 6 milhões |
| Área | 1.105 metros quadrados |
| Quartos | 5 suítes |
| Condomínio | R$ 2,2 mil |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 7 banheiros e 4 vagas de garagem |
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7 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 3 milhões |
| Área | 600 metros quadrados |
| Quartos | 3 suítes |
| Condomínio | R$ 1.450 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 6 banheiros e 10 vagas de garagem |
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8 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 1 milhão |
| Área | 226 metros quadrados |
| Quartos | 4 quartos (3 suítes) |
| Condomínio | R$ 1.200 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 2 vagas de garagem |
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9 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 720 mil |
| Área | 285 metros quadrados |
| Quartos | 5 quartos (2 suítes) |
| Condomínio | R$ 150 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 3 banheiros e 2 vagas de garagem |
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10 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 3 milhões |
| Área | 650 metros quadrados |
| Quartos | 5 suítes |
| Condomínio | Não informa |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 6 banheiros e 6 vagas de garagem |
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11 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 5,9 milhões |
| Área | 800 metros quadrados |
| Quartos | 5 suítes |
| Condomínio | Não informa |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 6 banheiros e 4 vagas de garagem |
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12 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 2 milhões |
| Área | 408 metros quadrados |
| Quartos | 4 quartos |
| Condomínio | Não informa |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 4 banheiros e 4 vagas de garagem |
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13 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 795 mil |
| Área | 200 metros quadrados |
| Quartos | 4 suítes |
| Condomínio | R$ 367 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 6 banheiros e 3 vagas de garagem |
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14 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 2,9 milhões |
| Área | 567 metros quadrados |
| Quartos | 6 quartos (4 suítes) |
| Condomínio | Não informa |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 7 banheiros e 9 vagas de garagem |
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15 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 5,9 milhões |
| Área | 842 metros quadrados |
| Quartos | 5 suítes |
| Condomínio | Não informa |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 8 banheiros e 4 vagas de garagem |
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16 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 700 mil |
| Área | 208 metros quadrados |
| Quartos | 4 quartos (1 suíte) |
| Condomínio | Não informa |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 2 banheiros e 2 vagas de garagem |
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17 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 6 milhões |
| Área | 952 metros quadrados |
| Quartos | 5 quartos (4 suítes) |
| Condomínio | R$ 1.907 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 5 banheiros e 6 vagas de garagem |
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18 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 688 mil |
| Área | 190 metros quadrados |
| Quartos | 4 suítes |
| Condomínio | Não informa |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 6 banheiros e 2 vagas de garagem |
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19 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 4,5 milhões |
| Área | 636 metros quadrados |
| Quartos | 5 quartos (4 suítes) |
| Condomínio | R$ 724 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 7 banheiros e 6 vagas de garagem |
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20 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 970 mil |
| Área | 350 metros quadrados |
| Quartos | 5 quartos (3 suítes) |
| Condomínio | Não informa |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 6 banheiros e 4 vagas de garagem |
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21 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 700 mil |
| Área | 170 metros quadrados |
| Quartos | 4 quartos (3 suítes) |
| Condomínio | Não informa |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 5 banheiros e 3 vagas de garagem |
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22 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 5,8 milhões |
| Área | 1.200 metros quadrados |
| Quartos | 6 suítes |
| Condomínio | R$ 1.200 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 8 banheiros e 5 vagas de garagem |
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23 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 4,95 milhões |
| Área | 711 metros quadrados |
| Quartos | 4 suítes |
| Condomínio | Não informa |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 6 banheiros e 12 vagas de garagem |
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24 /25(Divulgação/Vivareal)
| Preço | R$ 1 milhão |
| Área | 320 metros quadrados |
| Quartos | 3 suítes |
| Condomínio | R$ 450 |
| Mais detalhes sobre o imóvel | 2 banheiros e 4 vagas de garagem |
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25 /25(Divulgação/VivaReal)
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