PF monta força-tarefa para apurar fraude no Auxílio Emergencial

A Polícia Federal (PF) montou uma força-tarefa para investigar suspeitas de fraudes no recebimento do auxílio emergencial do governo federal por servidores e políticos em 44 municípios do interior de São Paulo. Os investigadores pretendem cruzar dados cadastrados no programa emergencial com as informações do poder público.

Prefeituras da região de Jales, a cerca de 580 quilômetros da capital paulista, deverão apresentar relatórios com CPFs e informações de servidores públicos da ativa e aposentados, agentes políticos, ocupantes de cargos de confiança e funcionários temporários, além de seus cônjuges e filhos maiores de idade dependentes.

Caso a PF encontre indícios de fraudes e os valores não tenham sido devolvidos, os beneficiários serão intimados a prestar esclarecimentos e poderão responder pelo crime de estelionato qualificado.

Reportagem publicada pelo Estadão em 26 de junho mostrou que uma série de fraudes em saques e pagamentos com recursos do auxílio emergencial levaram a Caixa a ter um prejuízo de mais de 60 milhões de reais. Falhas na poupança digital e no aplicativo Caixa Tem, entre outras brechas, têm permitido que criminosos acessem as contas dos beneficiários e usem o dinheiro que não lhes pertence. O valor do desfalque seria suficiente para pagar a cota de 600 reais do benefício a mais 100 mil brasileiros.

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou mais de 160.000 possíveis fraudes no recebimento do auxílio emergencial. Entre os fraudadores, segundo a CGU, havia proprietários de veículos que custam acima de R$ 60 mil, donos de embarcações e pessoas que doaram mais de 10.000 reais nas últimas eleições.

O benefício do governo federal foi desenhado para ajudar trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados que perderam a principal fonte de renda diante da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Um dos critérios para receber a ajuda de 600 ou 1.200 reais é ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda mensal total de até três salários mínimos.

Investigação

Depois de checar a fraude no benefício, a PF deve estender as investigações no interior de São Paulo, em uma segunda fase, a outros possíveis recebimentos indevidos de benefícios que, segundo a apuração, teriam sido pedidos por servidores públicos federais, estaduais, empresários, autônomos e profissionais liberais da região.