--- []
Da Redação
Publicado em 13 de outubro de 2010 às 21h09.
Ao preencher o contrato de um plano de previdência, há um campo em que o segurado formaliza como e a partir de quando deseja receber o benefício. Costuma ser a primeira vez em que o investidor é forçado a pensar objetivamente em como pretende se aposentar. Não é, claro, uma decisão sem volta -- as seguradoras são obrigadas a confirmar essa escolha com os clientes 90 dias antes do término do contrato. O engenheiro paulistano Henrique Ribeiro, de 65 anos, repensou as opções muito antes desse prazo -- mais precisamente há cinco anos, quando se aposentou pelo INSS. "Logo vi que, no meu padrão de renda, o INSS é que seria o complemento", diz Ribeiro. Foi quando ele começou a buscar informações sobre as alternativas de saída do plano de previdência que tem desde 1984. Funcionário de uma empresa do setor petroquímico, Ribeiro ainda não pensa em parar de trabalhar, mas nem por isso deixa de planejar seu futuro.
Henrique Ribeiro |
Idade 65 anos |
Profissão Engenheiro |
Plano PGBL |
Estratégia para aposentadoria Vai resgatar 50% dos recursos e transformar o restante em renda vitalícia reversível à sua mulher |
Dono de um Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL), que permite que as aplicações sejam deduzidas do imposto de renda até o limite de 12% da renda bruta anual, Ribeiro está decidido: vai resgatar metade dos fundos para administrar por conta própria. Quanto à outra parte, pretende contratar uma renda vitalícia reversível à sua mulher. "Assim, garanto uma quantia com maior liquidez, sem abrir mão de uma renda mínima mensal para as contas da casa, alimentação e saúde." Ribeiro tomou uma decisão recomendada pelos especialistas e também uma das mais comuns nos mercados financeiros mais maduros. Nos Estados Unidos, 80% dos donos de planos de aposentadoria não contratam renda vitalícia. O mais usual é eleger uma combinação de alternativas, como fará Ribeiro.
No Brasil, a situação é inversa: 80% dos segurados escolhem receber uma renda vitalícia -- a opção de quem não quer correr nenhum risco de ficar sem um rendimento mensal durante a velhice. Ainda que ganhe em segurança, a maior parte dos segurados brasileiros corre o perigo de deixar uma parte do dinheiro para a seguradora em caso de morte pre matura. "Ao contratar uma renda para toda a vida, o segurado está assumindo o risco de receber menos do que o total acumulado das contribuições", diz Osvaldo do Nascimento, vice-presidente da Confederação Nacional de Seguros. Essa foi a percepção de Ribeiro e por isso ele seguiu a onda americana.
SEIS OPÇÕES
A escolha da melhor forma de saída de um plano de previdência depende de cada caso. Em linhas gerais, são seis as alternativas de recebimento do benefício. Essas opções independem do tipo de plano adquirido -- valem tanto para os contratos de PGBL como para os de Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), que não permitem a dedução do imposto de renda. Em geral, as pessoas mais conservadoras optam por uma modalidade de renda vitalícia para proteger-se das incertezas da economia. Para quem conseguiu acumular um bom saldo, a opção mais atraente pode ser resgatar o dinheiro e assumir a administração do patrimônio -- cuidando, é claro, para que os recursos não acabem antes da hora.
Diante das várias alternativas disponíveis no mercado, é preciso fazer contas e projeções. A estudante de relações públicas Marina Lourenção, por exemplo, tem 23 anos e contribui há mais de dez anos para um PGBL. Sua mãe, a socióloga Dauzira Lourenção de Carvalho, fez um contrato em nome da filha quando ela tinha apenas 12 anos. "Como funcionária pública, fui desenvolvendo outro olhar em relação à segurança do futuro", diz Dauzira. "Por isso, quis assegurar uma renda para minha filha." Dauzira depositou entre 150 e 200 reais mensais até a filha completar 21 anos. Marina não interrompeu o plano e aplica, todo mês, 82 reais. A intenção da estudante é continuar investindo no PGBL até os 45 ou 50 anos. O que ela não sabe é que, numa simulação de 21 anos de contribuições mensais de 150 reais, sua renda vitalícia não passaria de 330 reais por mês -- pouco mais da metade do que recebe atualmente como estagiária de uma ONG. Portanto, talvez não seja a melhor opção.
Esse exemplo mostra a importância de colocar tudo na ponta do lápis. "O brasileiro precisa fazer contas, não só em relação a quanto precisa acumular mas a como aproveitar ao máximo os benefícios tributários", diz Marcelo Teixeira, diretor-geral da HSBC Seguros. "Muita gente comete o erro de fazer aportes superiores aos 12% da renda bruta num PGBL, por exemplo, perdendo o benefício da isenção." Outro erro comum é fazer o resgate antecipado do plano num momento de necessidade. Foi o que fez o empresário Fábio Interaminense, de 35 anos, sócio do Grupo Eco, empresa paulista de promoção de eventos. Interaminense mantinha desde 2002 dois planos de previdência -- um PGBL e outro VGBL. No VGBL, o empresário deposita, até hoje, 237 reais por mês. No outro plano, ele suspendeu os depósitos em fevereiro de 2006. Resolveu sacar no mês passado e usar o dinheiro numa viagem com o filho. Como ele tinha optado pela tributação regressiva, levou uma mordida do Leão: teve um desconto de imposto de renda de 30%. "Eu não esperava sacar quando fiz o plano e saí prejudicado", diz o empresário. Aprendida a lição, o planejamento para o futuro já está traçado: ele pretende contribuir para o VGBL até os 60 anos e, ao final do contrato, fazer o resgate total. "Aí vou escolher alguns tipos de investimento e administrar eu mesmo minha aposentadoria."
De olho em clientes que estão pensando em antecipar o resgate, o HSBC acaba de lançar uma modalidade de empréstimo no qual o cliente usa o dinheiro da previdência como garantia. Assim, ele consegue ter acesso à quantia de que precisa sem mexer na aposentadoria. O valor emprestado não pode ultrapassar o equivalente a 50% das reservas do plano, e os juros aplicados são de 1,9% ao mês. Com o crescimento do setor de previdência privada no Brasil, outros bancos estão se preparando para lançar produtos semelhantes. No mercado americano, essa é uma prática bastante comum. Lá, os empréstimos vinculados à previdência equivalem a mais de 40% dos recursos dos planos. A disputa entre os bancos faz com que as condições sejam bastante atraentes. Escolher a melhor forma de sair de um plano VGBL ou PGBL é importante e pode se tornar um problema em caso de escolhas mal feitas. Nada, no entanto, se compara a não ter reserva nenhuma para a velhice.
As alternativas de saída | ||
Opções para receber benefícios dos planos de previdênciaVGBL e PGBL(1) | ||
COMO É | A QUEM SE DESTINA | |
1 Renda vitalícia | O saldo do plano reverte-se em pagamentos mensais até o fim da vida do segurado | É a opção mais comum, indicada a quem não quer correr o risco de ficar sem renda mensal na velhice |
2 Renda vitalícia com prazo mínimo | Se o segurado morrer antes do prazo final do contrato (que, em geral, vai de cinco a dez anos), a família recebe parte do saldo | É indicado a quem quer dar proteção à família, mas a renda mensal é inferior à da modalidade anterior |
3 Renda vitalícia reversível ao cônjuge | Se o segurado morrer, o cônjuge passa a receber o valor mensal | É uma boa alternativa para quem é casado e a mulher (ou o marido) não tem renda, mas a renda é inferior à da vitalícia comum |
4 Renda com prazo certo | O segurado tem uma renda mensal por prazo determinado, mas o valor é superior ao da renda vitalícia comum | É uma opção para quem quer ter renda depois que parar de receber o benefício mensal da previdência privada |
5 Resgate programado | O segurado programa retiradas periódicas - por exemplo, uma vez por ano | Esse é um plano indicado a quem tem uma fonte de renda mensal, seja benefício do INSS, seja salário de atividade profissional |
6 Resgate total | O segurado resgata integralmente o montante acumulado das contribuições | É ideal para quem tem projeto definido para o uso dos recursos e quer assumir a gestão de seu patrimônio |
(1) O PGBL permite abater do IR até 12% da renda bruta e o VGBL não permite dedução do IR Fontes: Bradesco Vida e Previdência, BrasilPrev, Fenaprevi, HSBC, Icatu Hartford, Itaú e SulAmérica |