Acompanhe:

No divórcio, o cônjuge pode ser obrigado a sair de casa?

Advogado explica como funciona a divisão do imóvel em caso de divórcio e responde se a Justiça pode obrigar um dos cônjuges a sair de casa

Modo escuro

Continua após a publicidade

	Separação: o ex-cônjuge só pode ser obrigado a sair de casa depois que o divórcio for finalizado, diz advogado
 (AndreyPopov/Thinkstock)

Separação: o ex-cônjuge só pode ser obrigado a sair de casa depois que o divórcio for finalizado, diz advogado (AndreyPopov/Thinkstock)

E
Editado por Priscila Yazbek

Publicado em 5 de maio de 2016 às, 05h00.

Dúvida do internauta: Minha irmã se casou pelo regime de comunhão parcial de bens e vai se divorciar. O marido dela não quer sair da casa onde eles moram pois acha que tem direitos sobre o imóvel, sendo que a minha irmã já tinha a casa antes do casamento. Ele fez uma cirurgia de câncer no intestino e se diz inválido, por isso ele diz que minha irmã terá que pagar pensão a ele. O juiz poderia dar alguma ordem para que ele saia da casa?

Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:

No regime da comunhão parcial de bens apenas os bens adquiridos onerosamente (com o produto do trabalho) no período do casamento são partilháveis. Ou seja, se a casa pertencia exclusivamente à sua irmã desde antes do casamento, ela não entrará no rol de bens partilháveis.

Porém, durante o trâmite da ação de divórcio deve ser respeitado o “lar conjugal”, ou seja, sem decisão judicial o marido da sua irmã não é obrigado a sair da casa até que o processo chegue ao fim. Apenas depois de finalizado o divórcio é que ela poderá requerer a saída do ex-marido do imóvel.

Entretanto, caso o imóvel pertença a ambos os cônjuges nenhum deles é obrigado a sair da casa sem uma ordem judicial. Porém, é normal vermos um dos cônjuges, muitas vezes o marido, sair por vontade própria.

Nesses casos, se a casa estiver no nome de ambos, é preciso aguardar até o final do processo de partilha para que aquele que saiu receba sua parte no imóvel.

Por outro lado, se no cartório estiver especificada a porcentagem do bem que pertence a cada um deles é possível o ajuizamento de uma ação de cobrança de aluguel pelo uso exclusivo.

Em relação à questão dos alimentos, o fato de ele ter passado por cirurgia, sobretudo se ele realmente estiver inválido, é algo que será levado em consideração pelo juiz, caso ele solicite o pagamento de uma pensão alimentícia.

Ou seja, é possível que sua irmã seja condenada a pagar alimentos para ele em razão do Princípio da Solidariedade, o que provavelmente incluirá as despesas com moradia já que ela quer a saída dele da casa e ele terá que providenciar outra residência.

*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).

Envie suas dúvidas sobre direito de família, herança e doações para seudinheiro_exame@abril.com.br e veja as matérias já publicadas sobre esses temas na seção Direito Familiar.

Confira, no vídeo a seguir, como ocorre a divisão de bens no divórcio:

[videos-abril id="35aa845b3a86abe3d23a819aed9dd250?autoplay=false&startoutput=720p" showtitle="false"]

Últimas Notícias

Ver mais
Quase metade dos casamentos no Brasil não duram mais de dez anos, aponta IBGE
Brasil

Quase metade dos casamentos no Brasil não duram mais de dez anos, aponta IBGE

Há uma semana

Número de divórcios no Brasil bate recorde e chega a 420 mil, mostra IBGE
Brasil

Número de divórcios no Brasil bate recorde e chega a 420 mil, mostra IBGE

Há uma semana

Número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo bate recorde e cresce 19,8% no Brasil, mostra IBGE
Brasil

Número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo bate recorde e cresce 19,8% no Brasil, mostra IBGE

Há uma semana

Casamentos no Brasil aumentam 4%, mas seguem abaixo do nível pré-pandemia
Brasil

Casamentos no Brasil aumentam 4%, mas seguem abaixo do nível pré-pandemia

Há uma semana

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais