Ministério da Justiça notifica 10 operadoras de planos de saúde para apurar se aumentos são abusivos

Devido ao aumento nos valores das mensalidades, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça (MJSP), notificou as 10 operadoras de saúde do país para explicarem o reajuste aplicado. Foram notificadas as seguintes empresas: Bradesco Saúde, Notre Dame Intermédica Saúde, Amil, Hapvida, Sul América, São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresarial, Grupo Hospital Rio de Janeiro, Prevent Sênior, Unimed Seguros Saúde e Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico.

As empresas terão que esclarecer quanto aos reajustes aplicados, com a discriminação dos percentuais relativos aos reajustes anuais, aos reajustes por faixa etária, bem como o percentual do total acumulado. Deverão ainda apresentar, de forma discriminada, os itens que entram na composição final dos preços cobrados aos consumidores e a maneira como os reajustes estão sendo informados.

Para o ministro Anderson Torres, a apuração busca verificar se empresas estão praticando eventuais condutas abusivas no aumento do preço das mensalidades, capazes de gerar desvantagens desproporcionais aos consumidores. “É preciso compreender a dinâmica do mercado, considerando os direitos e garantias previstos pelo Código de Defesa do Consumidor, em especial, os princípios da transparência, boa-fé e equilíbrio”, destacou.

De acordo com a Senacon, há notícias de que, desde o último mês de maio, quando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou o novo percentual de 15,5% para os reajustes, os planos individuais possam ter sofrido aumentos acima de 40%. Já em relação aos planos coletivos, a suspeita é de que as operadoras estejam aplicando percentuais ainda maiores, na faixa de 80%, sendo que uma delas - a Unimed-Rio - teria aumentado as mensalidades em 133,45%.

A Secretaria enviou ofício ao Procon do Rio de Janeiro, orientando o órgão a abrir processo administrativo contra a empresa para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao aumento.