Imposto de Renda na venda de imóveis: é preciso declarar?

Dúvida do internauta: Eu quero vender a minha casa, que vale aproximadamente 500.000 reais. Eu gostaria de saber se para esse valor eu tenho que pagar Imposto de Renda e qual seria a alíquota a ser paga.

Resposta de Rodrigo Paixão*:

A venda em si não é fato gerador do imposto sobre a renda.

Para averiguar se haverá incidência ou não do imposto sobre a renda será necessário verificar se houve ou não lucro na alienação do bem imóvel.

Sobre o lucro apurado na alienação de bens e direitos, há incidência do imposto sobre o ganho de capital.

O imposto deverá ser apurado sobre a diferença positiva havida entre o valor da venda e o de aquisição. E a alíquota do imposto incidente sobre o ganho de capital é de 15%.

*Rodrigo Paixão é coordenador de Imposto de Renda de Pessoa Física na H&R Block Brasil. A H&R Block é líder mundial no preparo de declaração de Imposto de Renda, com atuação nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Índia e Brasil.

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