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Greve de pilotos e comissários: saiba o que fazer se voo for cancelado ou adiado

Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), os trabalhadores devem cruzar os braços diariamente entre as 6h e 8h

greve dos pilotos e comissários: A principal reivindicação da categoria é a recomposição inflacionária dos salários e aumento real de 5% (Victor Moriyama/Bloomberg/Getty Images)

greve dos pilotos e comissários: A principal reivindicação da categoria é a recomposição inflacionária dos salários e aumento real de 5% (Victor Moriyama/Bloomberg/Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 19 de dezembro de 2022 às 07h48.

Pilotos e comissários inciaram greve nos principais aeroportos do país nesta segunda-feira, 19. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), os trabalhadores devem cruzar os braços todos os dias entre as 6h e 8h.

Na manhã desta segunda, atrasos foram registrados em aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro. A orientação das administradoras dos aeroporto de Guarulhos, Congonhas, Galeão e Santos Dumont é que o passageiro entre em contato com a companhia áreas para saber o status do voo.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Henrique Hacklaender, orientou aos tripulantes que compareçam aos aeroportos, mas que não façam decolagens. A greve está prevista para ocorrer em São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza.

O Tribunal Superior do Trabalho determinou na sexta-feira que deve ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve, mas voos estão sendo afetados. Saiba o que fazer se você tem viagem marcada para esta manhã.

O que fazer se voo for cancelado

O Procon-SP afirma que em caso de cancelamento de atraso, adiamento ou cancelamento da viagem, o passageiro tem direito a:

  • Informação prévia quanto ao cancelamento do voo nos canais de atendimento disponíveis das companhias aéreas;
  • Viajar, tendo prioridade no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino;
  • Ser direcionado para outra companhia (sem custo);
  • Receber de volta a quantia paga ou, ainda, hospedar-se em hotel por conta da empresa. Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto.
  • Ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso como, por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões;
  • Pleitear reparação junto ao judiciário se entender que o atraso causou-lhe algum dano moral (não chegou a tempo a uma reunião de trabalho, casamento etc.).

O passageiro deve guardar o comprovante de eventuais gastos que teve em decorrência do atraso e/ou cancelamento de seu voo. 

Reivindicações dos pilotos e comissários

A principal reivindicação da categoria é a recomposição inflacionária dos salários e aumento real de 5%. Os aeronautas pedem também a definição de horários de folgas, proibição de alteração das escalas e cumprimento da regra de tempo mínimo em solo entre voos.

O SNEA afirmou, em seu pedido ao TST, que desde a primeira reunião de negociação os aeronautas sinalizaram que não abririam mão do aumento real. “Mesmo as empresas se esforçando ao máximo e apresentando proposta de reajuste de 100% do INPC, diárias nacionais, seguro de vida e vale alimentação, além de conceder outros pleitos sociais dos aeronautas”, informou a entidade.

Os aeronautas, por sua vez, argumentam que os altos preços das passagens aéreas aumentaram também os lucros.

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