Filhos de pais falecidos têm direito à herança dos avós?
Especialistas respondem se filhos podem representar os pais falecidos no momento da partilha dos bens dos avós
Da Redação
Publicado em 30 de novembro de 2015 às 04h00.
Dúvida do internauta: Meu avô tinha dez filhos, mas dois já haviam falecido antes dele: um não deixou herdeiros e o outro era a minha mãe. Assim como os meus tios, tenho direito àherança do meu avô?
Resposta de Alessandro Fonseca e Marcelo Trussardi Paolini*
Neste caso, vale o direito de representação, que nada mais é do que o direito de herdar o que o parente falecido herdaria se fosse vivo. Diante disso, você (e seus irmãos, se houver), na qualidade de representante da sua mãe, já falecida, herdará a parte que caberia a ela na herança do seu avô, caso ela estivesse viva.
Como um dos filhos do seu avô não deixou herdeiros, a herança será dividida em nove partes: uma delas será destinada a você (e seus irmãos, se houver), e as oito restantes a cada um dos seus tios, os filhos vivos do seu avô.
É importante ressaltar que a regra de direito de representação se dá somente na linha descendente (filhos, netos, bisnetos), e nunca na ascendente (pais, avós, bisavós). Ou seja, os filhos, netos e bisnetos podem herdar em representação a herança aos seus pais, avós e bisavós, mas os pais, avós e bisavós nunca poderão representar os seus filhos, netos e bisnetos.
Além disso, o direito de representação somente se aplica à parte legítima da herança, e não à parte disponível. O patrimônio deixado pelo falecido é dividido em duas partes: metade dela é chamada de “legítima”, e pertence, obrigatoriamente, aos herdeiros necessários (ascendentes, descendentes e cônjuge sobrevivente), e a outra metade, a “disponível”, pode ser deixada a qualquer pessoa por meio de testamento.
*Alessandro Amadeu da Fonseca atua em planejamento e estruturação tributária para empresas e pessoas físicas, nos termos da legislação brasileira e tratados internacionais. Dedica-se ao planejamento sucessório, governança corporativa e aconselhamento em questões relativas ao direito tributário, societário e de família.
*Marcelo Trussardi Paolini assessora grupos familiares, indivíduos e famílias, para implementação de planejamentos sucessórios e patrimoniais, com partilhas, antecipação de heranças, e destinação de quinhões hereditários. Presta consultoria para adoção de melhores práticas de governança corporativa, mediando disputas, viabilizando cisões e distribuição de poder.
1 /17(Raul Junior//Você S/A)
São Paulo - Esqueça as sete ondinhas, as roupas amarelas e as folhas de louro. Se em 2015 uma das suas metas é ficar em paz com as finanças, nada melhor do que começar o ano fazendo um orçamento . Registrar as despesas e receitas é o ponto de partida de qualquer projeto financeiro, seja para alcançar o primeiro milhão, comprar um imóvel ou apenas para sair do vermelho. Nesta galeria você encontra uma lista com 15 opções de ferramentas para controlar seu orçamento pessoal. São aplicativos , sites, planilhas de Excel e até livros, que agradam desde os mais conectados até aqueles que ainda preferem fazer suas anotações no papel. Navegue pelas fotos e escolha a sugestão que mais combina com você.
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O GuiaBolso está entre os 10 apps de finanças mais baixados da Apple Store, venceu o prêmio de empreendedorismo digital INFO Start de 2014 e ao ser relançado, em agosto de 2014, foi classificado como um dos melhores apps novos pela Apple, passando inclusive o app de paqueras Tinder. A ferramenta é ideal para quem não tem paciência de preencher gasto por gasto na planilha. Ao inserir os dados das suas contas bancárias, o aplicativo organiza todas as informações, como o valor do salário, as despesas realizadas, os extratos de cada cartão, etc. Uma vez cadastradas as contas, o app também atualiza cada transação automaticamente. “Não existia uma ferramenta brasileira que classificasse os gastos automaticamente e muitas pessoas não planejavam seu orçamento por causa disso. Nosso grande diferencial é que fomos a primeira ferramenta do Brasil a automatizar o processo”, afirma Thiago Alvarez, co-fundador do GuiaBolso. Pode ser acessado nas versões para web ou para iOS.
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A planilha do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) é indicada para quem sempre anotou os gastos no papel e ainda não está muito acostumado ao uso de planilhas no computador. A primeira página do documento é dedicada apenas a instruções sobre como usar a ferramenta. O manual também ajuda quem nunca fez um orçamento antes, já que inclui definições de termos como receita líquida, despesas fixas e variáveis. Também inclui a aba “aplicações”, que pemite observar a evolução dos investimentos. Download
4 /17(Divulgação/Assessoria de imprensa Grupo Editorial Record)
Kakebo é uma palavra em japonês que significa “livro de contas para a economia doméstica”. Fenômeno no Japão, a agenda financeira foi traduzida para o português e publicada pela editora Best Seller. Além de possuir tabelas para anotar os gastos e as despesas, também tem espaços dedicados à reflexão sobre os êxitos, esforços e fracassos de cada mês. O livro ainda traz dicas sobre como controlar as finanças, sempre usando uma linguagem lúdica. Nas primeiras páginas, por exemplo, um trecho explica que o porco é um símbolo de futuro e prosperidade e o lobo é um dos animais caçadores por excelência. “Neste Kakebo, o gasto é representado por um lobo voraz, que a cada fim de mês trava uma batalha contra o porquinho da economia”, diz o livro. Link para compra.
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O app Finance permite fotografar e anexar documentos, como recibos, cupons fiscais, comprovantes de pagamentos, etc. As transações podem ser classificadas por centro de custo para facilitar a análise de resultados. Por exemplo, ao fazer uma viagem é possível criar um centro de custo para separar as despesas desse evento das demais. Além disso, possui um sistema de notificações para contas a pagar. Disponível para iOS e Android.
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A planilha elaborada pela equipe do Microsoft Office é clara, completa e intuitiva. Para usá-la, basta inserir sua renda e as despesas do mês em uma das classes de gastos. A própria planilha calcula o saldo final do orçamento. Link para download.
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Desenvolvida pelo Dinheirama, empresa especializada em educação financeira, a ferramenta traz dicas importantes sobre como administrar as finanças pessoais. Diferentemente de outros aplicativos, as notícias vêm em grande quantidade e são sempre atuais, já que a ferramenta é abastecida pelo conteúdo produzido para o site do Dinheirama. O usuário também pode fazer o upload dos extratos bancários e importar automaticamente todas as informações neles contidas. Disponível nas versões web, Android e iOS.
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Além de organizar as rendas e despesas e registrar por data as movimentações financeiras, o app analisa os resultados em relatórios e gráficos que mostram a relação entre as entradas e saídas do orçamento. Também permite que criar um backup dos dados. É o décimo app mais baixado do Google Play, apenas atrás de aplicativos de bancos e de cartões de crédito. Disponível para Android.
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Com um design simples, o Moni é indicado para quem está começando a descobrir o universo dos apps.A ferramenta basicamente registra receitas e despesas e mostra o saldo final do usuário. Também é uma boa opção para quemgosta de fazer as anotações do seu jeito. “Em uma era que tantas coisas são automatizadas, algumas vezes você tem que fazer algo de forma manual para dar certo”, diz a descrição do app na Apple Store. Disponível para iOS e Android.
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Os gastos e receitas são cadastrados no app de forma bem simples. A ferramenta pode ser acessada pelo computador ou pelo celular e ao sincronizar os dados na nuvem o usuário consegue acessar as informações por ambas as plataformas. Também é possível interagir com outros usuários e com os administradores do Mobills na área de fórum, seja para fazer comentários ou para pedir dicas sobre finanças pessoais. Pode ser acessado pelo site ou pelos apps para Android e iOS.
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A planilha da BM&FBovespa reúne em uma única aba do Excel o orçamento de todos os meses do ano. Além das despesas e receitas, o documento possui um quadro de anotações para investimentos, que se divide entre: ações, Tesouro Direto, renda fixa, previdência privada e outros. Download.
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O aplicativo Toshl tem quatro abas principais: uma para despesas, outra para as receitas, uma que mostra o somatório das despesas e receitas e por fim uma aba para incluir o orçamento, ou seja, quanto se pretende gastar no mês. As despesas e receitas são classificadas por tags escritas pelo próprio usuário. O aplicativo é intuitivo e uma boa opção para quem prefere uma ferramenta mais simples, sem muitos recursos. Os dados ficam na nuvem e podem ser acessados também pelo site. Disponível para iOS e Android.
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O principal destaque da ferramenta é o chamado “Gerenciador de sonhos”. Ao informar uma meta, como a compra de um imóvel ou carro, e o seu custo estimado, o sistema calcula quanto será preciso poupar por mês e apresenta uma lista de dicas sobre como alcançar o objetivo. O recurso “Minhas Respostas” também permite solucionar dúvidas de finanças pessoais com os gerenciadores do app e outros usuários. Pode ser acessado pelo site ou pelos apps para Android e iOS.
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A planilha da Academia do Dinheiro, elaborada pelo consultor financeiro Mauro Calil, divide as despesas entre: gastos necessários e gastos por impulso. A intenção é mostrar exatamente o peso que os gastos não essenciais têm no orçamento, facilitando o corte de despesas, se necessário. É uma planilha clássica, que concentra todos os tópicos em apenas uma aba de Excel. Ela traz sugestões dos tipos de gastos mais comuns, mas é possível inserir novas classes de despesa facilmente, já que a planilha deixa algumas linhas livres para isso. Download.
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Com estrutura simples, o Organizze é ideal para quem quer anotar apenas o básico. Na versão gratuita, permite registrar receitas e despesas, oferece um resumo do orçamento e a visualização de um gráfico de entradas e saídas. A versão paga custa 9,90 reais por mês no pacote anual e oferece relatórios e seções dedicadas a metas, lançamentos futuros e cartões de crédito. Disponível para iOS e Android.
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Inspirado no design do bloco de notas da Apple, o app Orçamento Inteligente se destaca por possibilitar a sincronização dos dados em diferentes aparelhos, permitindo que o orçamento seja compartilhado com toda a família. A versão gratuita é limitada a 30 transações. Disponível apenas para iOS.
17 /17(Divulgação/JamesEdition)