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Febraban propõe melhorias em ferramenta do Pix para devolução de dinheiro; veja o que pode mudar

Mecanismo Especial de Devolução é um recurso do PIX criado para facilitar as devoluções do dinheiro em caso de fraudes

PIX: ao perceber que foi vítima de um golpe, o cliente deve entrar em contato com seu banco (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

PIX: ao perceber que foi vítima de um golpe, o cliente deve entrar em contato com seu banco (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Karla Mamona
Karla Mamona

Editora de Finanças

Publicado em 13 de junho de 2024 às 12h37.

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A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e o Banco Central iniciaram esta semana conversas para melhorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), um recurso do PIX criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, o que aumenta as possibilidades de reaver recursos em transações feitas pela ferramenta de pagamento instantâneo.

Batizado de MED 2.0, o projeto foi proposto pela Febraban, e seu desenvolvimento ocorrerá ao longo do segundo semestre, com implementação prevista para o final de 2025.

Como funciona o MED

Com o MED, quando o cliente é vítima de fraude, golpe ou crime, ele pode reclamar em sua instituição nos canais de atendimento em até 80 dias da data da realização do Pix.

Ao efetuar a reclamação, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise detalhada do caso e, se for considerado procedente, os recursos são devolvidos à vítima. Entretanto, atualmente, esta devolução depende de disponibilidade de fundos na conta do fraudador.

No fluxo atual, a notificação de infração associada à devolução permite o bloqueio de valores apenas na primeira conta recebedora do recurso, ou seja, na primeira camada a qual o dinheiro foi enviado.

A Febraban propôs ao Banco Central para que o fluxo atual permita o bloqueio de valores até outras camadas de triangulação do recurso, o que foi aceito pelo regulador. O objetivo é reduzir a prática das diferentes modalidades de fraudes e golpes utilizando o Pix como meio.

“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, diz Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.

Faria também orienta que o cliente, ao notar que caiu em um golpe, procure imediatamente seu banco para que o mecanismo do MED seja acionado, e a chance de recuperação dos valores seja maior. “Entendemos que o MED deverá estar em constante evolução para estarmos sempre a frente dos criminosos”, acrescenta.

Como usar o MED

  • Ao perceber que foi vítima de um golpe, o cliente deve entrar em contato com seu banco, através do aplicativo ou pelos canais oficiais e acionar o MED
  • O banco irá avisar a instituição do suposto golpista e este irá bloquear o valor que estiver disponível em sua conta
  • O caso será analisado. Se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, o cliente receberá o dinheiro de volta, a depender do montante disponível na conta do golpista
  • O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix de sua instituição, por exemplo, quando ela efetuar uma transação em duplicidade.
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