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CPF na nota? Nota Fiscal Paulista abre consulta para sorteio de R$ 1 milhão em maio

O sorteio ocorre mensalmente e pode participar quem gastou R$ 100 no mínimo em janeiro e optou por colocar o CPF

Nota Fiscal Paulista: o valor é referente às compras e doações de cupons fiscais realizadas em janeiro (Edson Lopes Jr/A2/Divulgação)

Nota Fiscal Paulista: o valor é referente às compras e doações de cupons fiscais realizadas em janeiro (Edson Lopes Jr/A2/Divulgação)

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 10 de maio de 2024 às 16h13.

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Os consumidores cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar se estão elegíveis ao sorteio de maio para concorrer a prêmios de até R$ 1 milhão. O sorteio ocorre mensalmente e pode participar quem gastou R$ 100 no mínimo em janeiro e optou por colocar o CPF ou CNPJ na nota durante as compras feitas em comércios paulistas.

Participam mais de 9,5 milhões de pessoas físicas, 5.199 condomínios e 3.169 entidades filantrópicas. Os 655 prêmios em dinheiro somam R$ 6,7 milhões e os ganhadores serão divulgados no dia 14 de maio, no portal da Secretaria da Fazendo de São Paulo. Os consumidores e condomínios cadastrados no programa já podem verificar no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento os números dos bilhetes eletrônicos para o sorteio e torcer pelos 600 prêmios, o maior deles é de R$ 1 milhão.

As entidades sem fins lucrativos irão concorrer com as notas fiscais que receberam via doações realizadas pelos próprios consumidores a favor da instituição escolhida e suas compras próprias, realizadas também em outubro do ano passado. No sorteio exclusivo, as ONGs disputam 55 prêmios que totalizam R$ 1 milhão, sendo cinco no valor de R$ 100 mil e 50 prêmios de R$ 10 mil.

Todos os meses acontecem os sorteios da Nota Fiscal Paulista. Para participar, o consumidor que inclui o CPF na nota deverá acessar o portal do programa, se cadastrar e aceitar o regulamento. Com isso, a cada R$100 em compras registradas no CPF ou CNPJ, a pessoa receberá um bilhete eletrônico com um o número da sorte para concorrer aos prêmios. A partir daí, basta torcer para ser o felizardo da vez. A adesão precisa ser feita apenas uma vez. A partir disso, a inclusão nos próximos sorteios é automática.

Como participar do sorteio da Nota Fiscal Paulista?

Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo. Portanto, a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.

O que é o programa Nota Fiscal Paulista?

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo de São Paulo e reduz, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.

O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

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