Consumidor pagou R$ 1,8 bi a mais de energia em 2016, diz Aneel
Segundo a agência, "os consumidores não sofrerão prejuízo", já que valor será ressarcido por meio de descontos nos reajustes tarifários deste ano
Reuters
Publicado em 10 de março de 2017 às 15h52.
Última atualização em 10 de março de 2017 às 18h56.
São Paulo - Os brasileiros pagaram em 2016 por uma energia não entregue pela usina nuclear de Angra 3, cujas obras estão paralisadas e sem data para serem concluídas, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) nesta sexta-feira.
A agência argumentou, no entanto, que "os consumidores não sofrerão nenhum prejuízo", uma vez que o valor pago será ressarcido por meio de descontos nos reajustes tarifários deste ano, reajustados pela taxa de juros básica do país, a Selic.
As afirmações da Aneel vieram após reportagem da TV Globo nesta sexta-feira afirmar que cobranças referentes à energia de Angra 3 somaram 1,8 bilhão de reais nas contas de luz em 2016.
A Aneel disse que havia autorizado em 2015 que os encargos referentes a Angra 3 não fossem recolhidos, mas admitiu que ainda assim houve cobrança em 2016, sem dar detalhes das razões para a cobrança ter acontecido indevidamente.
"O valor estimado foi repassado aos processos tarifários das distribuidoras em 2016... Para 2017, a previsão do ERR (encargo) referente a Angra 3 foi retirada dos processos tarifários", apontou a agência, que não comentou os valores citados pela TV Globo.
A Aneel não informou imediatamente para quem foram direcionados os recursos arrecadados para custear a energia de Angra 3 em 2016.
Contratada para aumentar a segurança do sistema elétrico, a usina nuclear de Angra 3 será remunerada por um encargo cobrado nas tarifas para custear a "energia de reserva".
A previsão original era que Angra 3 iniciasse as operações no final de 2015, mas já há tempos havia sinais de que o cronograma não seria cumprido, em meio a problemas financeiros da Eletrobras, responsável pela usina, e investigações de corrupção no empreendimento.
Eletronuclear não recebeu
Apesar do reconhecimento da Aneel de que valor referente a Angra 3 foi considerado nas tarifas no ano passado, a estatal Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, responsável pela usina nuclear, disse que não recebeu receitas em 2016.
"Segundo o contrato... o montante só poderia ser repassado à Eletronuclear quando Angra 3 entrasse em operação comercial. A previsão é 2022", disse a Eletronuclear em nota, após questionamento da Reuters.