Dúvida do internauta: Comprei um apartamento há alguns anos e sempre declarei esse bem pelo seu valor de aquisição (190.000 reais). Em 2011, fiz uma série de benfeitorias no imóvel para colocá-lo à venda, totalizando um gasto de 100.000 reais, porém não declarei essas benfeitorias na declaração do imposto de renda de 2011. No ano de 2012, eu vendi esse apartamento por 500.000 reais, porém ainda não paguei imposto sobre o ganho de capital pois entendo que preciso retificar minha declaração de 2011, ajustando o valor do bem, para pagar o ganho de capital apenas pela diferença entre 290.000 reais (valor do imóvel, mais gastos com benfeitorias) e 500.000 reais. É isso mesmo? Corrijo a declaração de 2011 e depois pago o imposto? Como fica o pagamento de imposto, uma vez que eu não fiz esse pagamento no mês subsequente ao da venda?

Resposta de especialistas do 

Você deve providenciar a retificação da Declaração de Ajuste do Exercício de 2012 e incluir as benfeitorias não lançadas na declaração do ano de 2011.

Com isso, você incluirá os gastos com as benfeitorias para fazer parte do custo de aquisição do imóvel e aumentar o seu valor para, na hora de apurar o ganho de capital, compor o seu custo, ou seja, o seu raciocínio está correto.

Vale lembrar que o imposto sobre o ganho de capital deveria ter sido recolhido no mês seguinte ao da venda do imóvel. Como não foi recolhido, sujeita-se à multa e a juros.

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