Cirurgia bariátrica gera conflitos com planos de saúde

São Paulo - Diante da negativa de operadoras de saúde em autorizar a realização da cirurgia reparadora de pele após procedimento médico de redução do estômago (cirurgia bariátrica), usuários de planos de saúde têm recorrido à Justiça para garantir o direito previsto na lei.

A cabelereira Fabiana (nome fictício), de 35 anos, perdeu 50 quilos em um ano depois de realizar a cirurgia bariátrica. Como resultado, teve acúmulo de pele flácida, que dificultou a higiene de partes do corpo. O atrito das camadas da pele também provocou mau cheiro.

Diante dessas complicações, Fabiana obteve recomendação médica para que buscasse realizar uma cirurgia reparadora para retirada do excesso de pele com o objetivo de diminuir o risco de proliferação de bactérias no corpo causado pelo suor.

No entanto, o plano de saúde de Fabiana negou a autorização do procedimento médico ao alegar que tinha finalidade apenas estética. Essa característica desobrigaria a operadora de cobrir a cirurgia, conforme previsto no artigo 10 da lei 9656/98, que regulamenta os planos.

O procedimento médico custa cerca de 20 mil reais na rede médica particular, incluindo internação, exame e medicamentos, valor que não poderia ser pago pela cabelereira.

Para obter o direito de realizar a cirurgia, Fabiana resolveu entrar com uma ação na Justiça e ganhou a causa em primeira instância. A operadora, no entanto, ainda pode recorrer da decisão.

A negativa do plano de saúde foi anunciada após um ano de idas e vindas a médicos. “Além de tempo, também gastei dinheiro, pois sou beneficiária do plano empresarial do meu marido e pagamos uma taxa de coparticipação por cada consulta médica e exames realizados”, diz Fabiana.

O que diz a Lei

Apesar de não haver consenso na Justiça sobre a obrigatoriedade do plano de saúde em cobrir o procedimento médico, a cirurgia reparadora de pele está prevista na lei, segundo a advogada especializada em direito da saúde Giselle Tapai. “O direito é garantido em caso de recomendação expressa do médico."

No entanto, normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde ( ANS ) preveem o tratamento em determinadas condições.

A portaria 425 do Ministério da Saúde regulamentou em julho de 2013 regras para o tratamento para obesidade. Entre os procedimentos incluídos, está a cirurgia reparadora da pele da barriga pós-cirurgia bariátrica, procedimento chamado de dermolipectomia.

Desde o dia 2 de janeiro de 2014, a cirurgia também faz parte do rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), que regulamenta e fiscaliza a atividade das operadoras de saúde.

Porém, a ANS prevê a cobertura obrigatória apenas em casos nos quais o paciente apresente acúmulo de pele no abdome na forma de avental (quando há sobra de pele abaixo do umbigo) e decorrente de grande perda de peso, tanto por conta de tratamento para obesidade ou após cirurgia de redução de estômago.

O paciente também deve apresentar uma ou mais complicações, como candidíase, infecções bacterianas devido à escoriações provocadas pelo atrito da pele, odor fétido, hérnias, entre outras.

A regra é válida apenas para planos comercializados a partir do dia 2 de janeiro de 1999 ou contratados antes desse período e que tenham sido adaptados à Lei dos Planos de Saúde.

No caso dos planos que não foram adaptados à lei 9656/1998, vale o que está previsto no contrato realizado entre usuário e a operadora no momento da contratação.

Antes da inclusão do procedimento no rol da ANS, uma decisão da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia garantido, em 2011, que a cirurgia plástica para retirada do excesso de pele fizesse parte do tratamento da obesidade mórbida.

A súmula 97, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), publicada em fevereiro de 2012, também chegou ao mesmo entendimento.

Como a súmula é baseada em diversas decisões sobre o mesmo assunto, serve como orientação para juízes em casos semelhantes na primeira instância da Justiça.

Ação judicial tem custos

Ao entrar com uma ação na Justiça, o usuário do plano de saúde terá de pagar cerca de 1% do valor da causa a um advogado. Caso não tenha condições financeiras para contratar o profissional, pode recorrer à Justiça gratuita se comprovar que não tem renda suficiente.

Se o cliente obtiver uma liminar para realizar a cirurgia, mas, posteriormente, perder a causa, ele terá de arcar com todos os custos do procedimento médico, caso a cirurgia já tenha sido realizada.

2. "Adeus Aposentadoria"

2 /12(Divulgação/Editora Sextante)

3. "Em Busca do Tesouro Direto"

3 /12(Divulgação/Editora Campus Elsevier)

4. "Finanças pessoais: o que fazer com o meu dinheiro"

4 /12(Divulgação/Editora Trevisan)

Autora: Marcia Dessen Editora: Trevisan Marcia Dessen, autora de artigos e livros de finanças pessoais e diretora do Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF), explica nesse guia como planejar o uso do dinheiro, investir, encarar dívidas e ter tranquilidade financeira no futuro.

5. “Tudo ou Nada. Eike Batista e a verdadeira história do Grupo X”

5 /12(Divulgação/Editora Record)

Autora: Malu Gaspar
Editora: Record
A trajetória do ex-bilionário Eike Batista, protagonista do maior escândalo financeiro do Brasil no ano passado,é contada pela jornalista Malu Gaspar, que tem passagens pela Revista Exame e pelo jornal Folha de S.Paulo e éeditora da revista Veja.Malu cobriu a ascensão e decadência do grupo "X" nos últimos oito anos e explica como o empresário convenceu investidores e utilizou a bolsa de valores para levantar bilhões de reais. A autora também busca comprovar, com base em documentos, que o empresário sabia que estava divulgando informações fantasiosas a investidores quando suas empresas começaram a dar prejuízo. Eike é investigado por crimes contra o mercado financeiro e levou pequenos investidores a perderem dinheiro com ações de suas empresas.  O livro serve como alerta para quem aplica na Bolsa, ou pretende começar a investir em ações.

6. “Flash boys: Revolta em Wall Street”

6 /12(Divulgação/Editora Intrínseca)

Autor: Michael Lewis
Editora: Intrínseca
O jornalista americano Michael Lewis conta nesse livro a trajetória do canadense Brad Katsuyama, que chegou à conclusão de que computadores podem competir com grandes investidores nos investimentos em bolsa. Katsuyama começou a trabalhar como funcionário de uma corretora em Wall Street a partir de 2008, aos 29 anos, e, desde então, estuda como o uso de softwares e computadores potentes está mudando o modo de investir em ações no mundo. A tecnologia já permite emitir ordens de compra e venda de papéis em milésimos de segundos. Dessa forma, é possível ampliar ganhos na bolsa com pequenas e rápidas distorções de preços.  Essas operações, chamadas de trades de alta frequência, já sofreram restrições de órgãos reguladores em alguns países, que temem que as transações aumentem a especulação no mercado acionário, o que pode ter impacto negativo para quem investe na bolsa.

7. “How to speak money “

7 /12(Divulgação/Faber & Faber)

Autor: John Lanchester Editora: Faber & Faber Os termos e conceitos usados no mercado financeiro parecem muito complicados? O escritor inglês, autor do best seller sobre a crise econômica de 2008 "I.O.U", busca traduzir nesse livro os principais jargões utilizados por bancos, corretoras e gestoras de investimentos. Com uma linguagem leve para manter a atenção do leitor, ele explica desde conceitos mais simples, que podem fazer parte de um financiamento ou contrato de cartão de crédito, até termos mais sofisticados, que se tornaram mais conhecidos durante a crise. O objetivo do autor é fazer com que clientes de bancos e investidores se sintam menos intimidados por esses conceitos e possam questionar e entender melhor o que está previsto em contratos de serviços financeiros e investimentos. A versão digital em inglês do livro pode ser adquirida em sites que atuam no Brasil.

8. “Risk Savvy: How to Make Good Decisions”

8 /12(Divulgação/Viking Adult)

Autor: Gerd Gigerenzer Editora: Viking Adult Psicólogo alemão especialista em risco, o autor demonstra como tomar boas decisões no mercado financeiro e com relação a diversos assuntos, como saúde e relacionamentos. Para isso, recomenda regras simples que podem diminuir a necessidade de uma grande quantidade de informação ao mesmo tempo em que evitam riscos. A versão em inglês do livro, tanto impressa como digital, pode ser comprada pela internet.

9. “Investir em Imóveis. Entenda os segredos práticos desse mercado”

9 /12(Divulgação/Editora Évora)

Autores: Gilberto Benevides e Wang Chi Hsin Editora: Évora Os autores, um engenheiro civil e um arquiteto, listam no livro cuidados que devem ser tomados por quem pretende comprar um imóvel para morar ou investir. O livro também busca responder dúvidas sobre qual o melhor tipo de imóvel, como se relacionar com corretores e como escolher a unidade mais adequada.

10. “Macroeconomia para executivos”

10 /12(Divulgação/Editora Campus Elsevier)

Autores: Fabio Giambiagi e Cristiane Schmidt
Editora: Campus Elsevier Entender conceitos macroeconômicos, como inflação e juros, auxilia na análise sobre onde investir. Além de traduzir o “economês” de cada termo, os autores demonstram como os indicadores de atividade econômica têm impacto no cotidiano. Para isso, utilizam linguagem simples e didática, além de exemplos concretos.

11. “Microeconomics: A Very Short Introduction”

11 /12(Divulgação/Oxford University)

Autor: Avinash Dixit Editora: Oxford University O professor de economia da universidade americana de Princeton explica no livro como entender conceitos microeconômicos, que têm impactos no cotidiano e devem ser monitorados por quem precisa tomar decisões financeiras. Para o autor, entender essa esfera da ciência econômica, que estuda o comportamento de indivíduos e empresas com relação a investimentos e ao consumo de produtos e serviços, é tão importante quanto analisar dados macroeconômicos, como o crescimento do país. A versão digital em inglês do livro pode ser comprada pela internet.

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