Câmara discute colocar teto no prêmio pago pela Mega-Sena
Segundo o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), autor da proposta, o objetivo é democratizar e socializar os prêmios da Mega-Sena
Felipe Giacomelli
Publicado em 5 de dezembro de 2019 às 11h24.
A proposta que fixa um teto para os prêmio da Mega-Sena é o tema da audiência que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (5).
De acordo com o Projeto de Lei 2981/19, o prêmio da Mega-Sena corresponderá a 30 milhões de vezes o valor da aposta de seis números, que hoje é de R$ 4,50 – o teto seria, assim, de R$ 135 milhões.
“O objetivo é democratizar e socializar os prêmios da Mega-Sena”, explica o autor da proposta, deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ).
A deputada Alê Silva (PSL-MG), no entanto, questiona esse argumento. "Recebemos manifestações bem embasadas que mostram o contrário."
Segundo a parlamentar, uma nota técnica mostra que a redução nas vendas do produto, afetará diretamente a receita para financiamento de ações e políticas públicas em áreas prioritárias como seguridade social, esporte, cultura, educação, segurança pública e saúde.
"Nada mais justo e democrático que abrir o debate", afirma Alê Silva, que pediu a realização dessa audiência.
Foram convidados para discutir o assunto:
- o deputado Chiquinho Brazão;
- o relator do projeto, Vinícius Farah (MDB-RJ);
- o representante da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas Urbano Simão;
- o diretor-executivo de Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal, Edilson Carrogi Vianna.