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Tempo capital apresenta protesto em assembleia da Oi

A acionista minoritária da empresa se posicionou contrária aos quatro itens votados e aprovados por maioria na reunião da assembleia


	Loja da Oi: na pauta da assembleia estava a aprovação da proposta de alteração do limite do capital social autorizado da companhia
 (MARCELO CORREA / EXAME)

Loja da Oi: na pauta da assembleia estava a aprovação da proposta de alteração do limite do capital social autorizado da companhia (MARCELO CORREA / EXAME)

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Da Redação

Publicado em 27 de março de 2014 às 14h56.

Rio - A Tempo Capital, acionista minoritária da Oi, apresentou protesto à mesa da assembleia geral extraordinária (AGE) da Oi, realizada nesta quinta-feira, 27. A gestora de recursos também se posicionou contrária aos quatro itens votados e aprovados por maioria na reunião.

A Tempo Capital, que possui quase 7 milhões de ações da Oi, participou da assembleia representando também outros acionistas minoritários por procuração, totalizando 11 milhões de ações, de acordo com o advogado que representa a gestora de recursos, Raphael Martins.

Na pauta da assembleia estavam a aprovação da proposta de alteração do limite do capital social autorizado da companhia, a contratação do banco Santander Brasil para elaboração de laudo, o laudo de avaliação dos bens da Portugal Telecom e a proposta do valor dos ativos da PT.

Uma das reclamações no protesto é relativa À não apresentação do parecer técnico do conselho fiscal da Oi em relação às propostas dos órgãos da administração relativas à modificação do capital social. A Tempo defende que a opinião deve ser apresentada aos acionistas no momento da convocação.

A Tempo Capital também aponta diluição injustificada dos acionistas da companhia. Para a gestora, o laudo de avaliação, feito pelo critério de valor econômico-financeiro, provoca a diluição injustificada e ilegal dos antigos acionistas, em especial, os minoritários.

Além disso, diz que a parcela incorporada da PT está sendo avaliada com base em um valor econômico predeterminado, que, para a gestora, "está superavaliada em relação ao seu valor de mercado e valor patrimonial".

Ao mesmo tempo, o valor de emissão das ações da companhia será calculado com base no valor de mercado da empresa, que estaria "subavaliado em relação ao seu valor patrimonial e ao seu valor econômico".

"Verifica-se, portanto, que, ao estabelecer critérios diferentes de avaliação do patrimônio incorporado pelo controlador e do valor de emissão das ações, a operação provoca este efeito diluitivo vedado pela legislação vigente", diz o protesto.

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