SEC investiga atuação de fundos com criptomoedas

A maior autoridade reguladora de Wall Street se deparou com um novo obstáculo na corrida para acompanhar a febre das moedas digitais: os fundos de hedge.

De acordo com três pessoas com conhecimento do trabalho, a comissão de valores mobiliários dos EUA (SEC) está estudando as práticas de diversos fundos montados para investir em moedas digitais e em ofertas iniciais dessas moedas (initial coin offerings ou ICOs, operações de emissão de fichas digitais que dão aos compradores participações em empresas).

Como fundos de hedge administram dinheiro de terceiros, a SEC quer garantir que essas firmas estão avaliando adequadamente os ativos e protegendo os investidores.

A SEC enviou diversas solicitações a fundos focados em moedas digitais, perguntando como calculam o preço desses investimentos e pedindo informações sobre o cumprimento de regras para impedir roubo do dinheiro dos investidores, disseram as fontes, que pediram anonimato porque a revisão não é de conhecimento público.

Em algumas situações, a posição da autoridade reguladora é mais severa. De acordo com uma das pessoas ouvidas pela reportagem, alguns fundos receberam intimações da divisão da SEC que investiga e pune casos de má conduta. Um porta-voz da SEC, Ryan White, se recusou a comentar.

Investimentos irresponsáveis?

O foco nos fundos de hedge é justificado por preocupações que integrantes da SEC remoem há meses. No entendimento deles, investidores estão despejando bilhões de dólares em ativos digitais sem avaliar adequadamente os riscos. Além disso, há suspeitas de que algumas pessoas estejam cometendo crimes para lucrar nesse mercado tão agitado.

O presidente da SEC, Jay Clayton, alertou repetidas vezes que ICOs são especialmente vulneráveis a fraudes. Apesar do aviso, essas operações levantaram aproximadamente US$ 3 bilhões só neste ano, segundo estimativa do website CoinSchedule.

Na semana passada, a SEC reiterou que algumas plataformas de negociação de moedas digitais podem estar burlando a lei ao não fazerem registro junto à comissão. A SEC já enviou intimações a diversas companhias envolvidas em ICOs por suspeitar que estão vendendo instrumentos financeiros de modo ilegal, de acordo com informação passada no começo do mês por uma pessoa a par do assunto.

Existem atualmente cerca de 220 fundos de hedge focados em ativos digitais que juntos administram pelo menos US$ 3,5 bilhões, segundo a Autonomous Research. É uma quantia ínfima no universo dos fundos de hedge, que movimentam US$ 3,2 trilhões, mas impõe dificuldades para a SEC. Muitas das instituições supervisionam menos de US$ 150 milhões e portanto não precisam se registrar junto à SEC, pois geralmente são reguladas pelas leis vigentes no Estado onde a firma tem sede.

‘Abordagem deliberada’

De acordo com uma das fontes, a divisão de inspeção da SEC conhecida pela sigla OCIE é que enviou algumas solicitações recentes de informação aos fundos. Quando a OCIE percebe sinais de má conduta, geralmente passa suas descobertas para a área responsável por punições. Essa área tem uma equipe dedicada que coordena boa parte dos trabalhos da SEC envolvendo moedas digitais.

“A SEC adotou uma abordagem bastante deliberada nesse segmento”, disse Peter Van Valkenburgh, diretor de pesquisa da Coin Center, entidade sediada em Washington que defende as moedas digitais. “Acho que eles estão apenas tentando entender esse grande ecossistema.”