Infraero: com quase todos os aeroportos privatizados, empresa deve se fundir com outras estatais
Fusão criaria uma única estatal voltada para infraestrutura. Hoje serão licitados 15 terminais, incluindo Congonhas
Agência O Globo
Publicado em 18 de agosto de 2022 às 10h01.
A Infraero, que até 2012 administrava uma rede de 66 aeroportos com mais de 14 mil funcionários, deve encerrar o dia de hoje com um papel bastante reduzido, após o leilão de 15 terminais na sétima rodada de concessões, na B3, em São Paulo.
Com poucos aeroportos sob sua gestão, a empresa entrou na mira do governo para uma fusão com Valec Engenharia, Construção e Ferrovias e Empresa de Planejamento e Logística (EPL). O objetivo seria criar uma única empresa de infraestrutura.
Se, no passado, a Infraero chegou a cogitar uma expansão internacional, o cenário adiante agora é de voo baixo. Congonhas, um dos terminais mais movimentados do país, considerado uma das joias da coroa nas mãos da estatal, deve ser arrematado pela espanhola Aena, que já administra seis aeroportos no Nordeste.
Com isso, caberá à Infraero seguir na gestão do Santos Dumont, no Rio, que deve ser privatizado junto com a relicitação do Galeão adiante. Há ainda terminais menores sob seu chapéu em processo de transferência a um operador privado ou ao governo local. O aeroporto de Carlos Prates, em Belo Horizonte, deve ter as atividades extintas até o fim do ano.
Neste cenário, fontes do governo veem espaço para unir a Infraero a outras empresas. A Valec, “filha” da fase estatal da Vale (quando ainda era chamada de Vale do Rio Doce)tem atuação focada no setor ferroviário, orçamento de R$ 686,2 milhões por ano e 729 funcionários.
Já a EPL, criada para gerir o projeto do trem-bala Rio São Paulo — que nunca saiu do papel — tem 143 funcionários responsáveis por estudos e modelagens de concessões de logística, com verba anual de R$ 83 milhões.
A estatal dos aeroportos pode, assim, “ser absorvida” pelo decreto presidencial editado em maio deste ano que já autorizava a incorporação da EPL pela Valec. Mas a fusão das duas ainda está em fase de debate entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a direção das duas estatais.
Por enquanto, a junção da Infraero nessa espécie de combo da infraestrutura ainda não tem consenso. Há no governo quem defenda uma “sobrevida” para a empresa, que pode ter seu tamanho reduzido, atuando na prestação de serviços para pequenos terminais da aviação regional administrados por estados e prefeituras.
Hoje, a estatal já atua desta maneira em alguns aeroportos do interior, como os de Divinópolis (MG) e Cascavel (PR).
Funcionários cedidos
A Infraero tem um quadro de 5.230 profissionais, mas menos da metade (2.360) atua na companhia. Conforme as rodadas de concessão foram avançando e os números de terminais sob sua gestão, encolhendo, funcionários foram cedidos.
Atualmente, 2.870 pessoas exercem atividades em mais de 50 órgãos e entidades da federação, tribunais, ministérios, agências reguladoras e órgãos de segurança. O orçamento da Infraero este ano é de R$ 1,7 bilhão.
Além dos aeroportos que administra, a Infraero detém participação de 49% em cinco terminais concedidos nas primeiras rodadas: Brasília, Guarulhos, Viracopos, Confins e Galeão. A estatal já foi empresa independente do Tesouro, mas com o enxugamento das receitas após a concessão de terminais, passou a depender da União para investir. Nos últimos três anos, recebeu aportes de R$ 2,5 bilhões.
As mudanças não serão imediatas. Mesmo com o leilão desta quinta, a assinatura da concessão deve ocorrer até dezembro, e a gestão dos terminais passará à iniciativa privada em maio.
No leilão de hoje serão três blocos: Congonhas e mais dez aeroportos (Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã, Santarém, Marabá, Parauapebas (Carajás), Altamira, Uberlândia, Uberaba e Montes Claros. O bloco Norte terá Belém e Macapá e o bloco da aviação executiva reúne Campo de Marte e Jacarepaguá.
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