EXCLUSIVO-Venezuela pode elevar controle em serviços petroleiros

Por Marianna Párraga

CARACAS, 19 de outubro (Reuters) - O governo da Venezuela
poderá buscar um maior controle sobre a indústria de serviços
petroleiros, de acordo com um projeto de lei obtido pela
Reuters que estabelece um meio mais rápido para expropriar,
ocupar ou confiscar os ativos do setor.

O projeto de lei, que seria apresentado na Assembléia
Nacional antes do fim do ano, declara de utilidade pública
todas as atividades ligadas a operações da indústria de
petróleo e gás, passo que antecede uma eventual expropriação.

"As propriedades privadas ligadas a operações de gás e
petróleo podem estar sujeitas a medidas de proteção, garantia,
requisição e expropriação quando a continuidade dessas
operações for afetada", prevê a legislação proposta elaborada
pelo Ministério de Energia.

O texto proíbe movimentar ativos do país sem autorização,
requer permissão do Ministério para eventuais greves, impede a
arbitragem internacional de contratos e autoriza a ocupação
antecipada nas instalações.

Desde 2006, o governo do presidente Hugo Chávez tem
nacionalizado todos os negócios de exploração de petróleo.

A onda de estatizações tem deixado uma grande fila de
processos internacionais que ameaçam as finanças da estatal
Petróleos de Venezuela (PDVSA).

A empresa, que acumulou grandes dívidas de fornecedores,
tem pressionado, sem sucesso, pesos pesados do setor como a
Schlumberger , Halliburton e Bake Hughes
para formar joint-ventures.

Em maio de 2009, o governo expropriou mais de 70 companhias
de serviços petroleiros e há poucos meses nacionalizou 11
instalações da companhia norte-americana Helmerich & Payne
.

Por Marianna Párraga

CARACAS, 19 de outubro (Reuters) - O governo da Venezuela
poderá buscar um maior controle sobre a indústria de serviços
petroleiros, de acordo com um projeto de lei obtido pela
Reuters que estabelece um meio mais rápido para expropriar,
ocupar ou confiscar os ativos do setor.

O projeto de lei, que seria apresentado na Assembléia
Nacional antes do fim do ano, declara de utilidade pública
todas as atividades ligadas a operações da indústria de
petróleo e gás, passo que antecede uma eventual expropriação.

"As propriedades privadas ligadas a operações de gás e
petróleo podem estar sujeitas a medidas de proteção, garantia,
requisição e expropriação quando a continuidade dessas
operações for afetada", prevê a legislação proposta elaborada
pelo Ministério de Energia.

O texto proíbe movimentar ativos do país sem autorização,
requer permissão do Ministério para eventuais greves, impede a
arbitragem internacional de contratos e autoriza a ocupação
antecipada nas instalações.

Desde 2006, o governo do presidente Hugo Chávez tem
nacionalizado todos os negócios de exploração de petróleo.

A onda de estatizações tem deixado uma grande fila de
processos internacionais que ameaçam as finanças da estatal
Petróleos de Venezuela (PDVSA).

A empresa, que acumulou grandes dívidas de fornecedores,
tem pressionado, sem sucesso, pesos pesados do setor como a
Schlumberger , Halliburton e Bake Hughes
para formar joint-ventures.

Em maio de 2009, o governo expropriou mais de 70 companhias
de serviços petroleiros e há poucos meses nacionalizou 11
instalações da companhia norte-americana Helmerich & Payne
.