Exame Logo

CVM propõe fundos de investimento para empresas menores

Nova modalidade de fundos de investimento terá até dois terços do patrimônio aplicados em ações de companhias listadas no segmento de acesso da BM&FBovespa

Operador da Bovespa: objetivo é que fundos permitam acompanhar a evolução de empresas que não fizeram oferta pública de ações (Paulo Fridman/Bloomberg News)
DR

Da Redação

Publicado em 12 de dezembro de 2013 às 19h20.

Rio de Janeiro/São Paulo - A Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) abriu audiência pública nesta quinta-feira sobre proposta de instrução para criar fundos de investimento que comprem ações de pequenas e médias empresas, num esforço para impulsionar a abertura de capital.

A nova modalidade de fundos de investimento terá até dois terços do patrimônio aplicados em ações de companhias listadas no segmento de acesso da BM&FBovespa, enquanto o restante poderá ser investido em companhias de capital fechado.

O objetivo é que os fundos, constituídos sob a forma de condomínio fechado, permitam acompanhar a evolução de empresas que não fizeram oferta pública de ações, mas que pretendem ou tenham potencial de fazê-la nos anos seguintes, afirmou a autarquia em comunicado.

A iniciativa faz parte de uma série de esforços liderados por BM&FBovespa, CVM e outros agentes de mercado para incentivar a listagem de pequenas companhias, por meio de incentivos a emissores, compradores e intermediários.

A nova modalidade de fundos contará com mecanismos para enfrentar o descasamento entre o valor justo das cotas e o valor praticado no mercado secundário, fenômeno frequente em fundos fechados de ativos pouco líquidos.

Para isso, a CVM quer regulamentar a compra de cotas quando o valor do patrimônio líquido do fundo for superior ao seu valor de negociação no mercado secundário, desde que haja reservas, o que daria liquidez aos papéis.

"A proposta é que o gestor fique mais confortável para investir sem a mesma pressão dos outros fundos de ações que investem em ativos mais líquidos", disse à Reuters a diretora de Desenvolvimento de Empresas da bolsa, Cristiana Pereira.

O Brasil tem mais de 15 mil empresas com faturamento entre 50 milhões e 500 milhões de reais por ano, e que talvez em outros países conseguissem acessar o mercado de capitais, disse a diretora da CVM, Luciana Dias, em evento nesta quinta-feira.


Em países como Canadá ou Austrália, por exemplo, a média de uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) é de 35 milhões de dólares, enquanto no Brasil, em 2013, este valor é de 500 milhões de dólares (1,2 bilhão de reais).

Outras Medidas

Outra proposta do comitê é permitir a realização de emissões com esforços restritos de colocação para ações, e não apenas para renda fixa, como ocorre atualmente.

As ações poderiam ser oferecidas para 100 investidores e vendidas a 20, disse Cristiana. A audiência pública para mudar a Instrução 476 que trata do tema deve ser aberta nos próximos dois meses. Está prevista ainda a mudança da Instrução 480, que regula companhias abertas e prestação de informações à CVM.

As discussões sobre a alteração, que ainda não começaram, podem incluir questões como o aumento do prazo para divulgação de informações financeiras para 65 dias após o final do trimestre -ante os 45 atuais- ou a divulgação de informações semestrais em vez de a cada três meses.

Duas outras alterações em instruções estão em discussão. Uma trata de aumentar investimentos de Fundos de Investimentos em Participações (FIP) nas empresas de pequeno e médio portes.

A outra, que pretende dispensar as companhias da obrigação de publicar avisos de ofertas públicas nos grandes jornais, foi colocada em audiência pública na semana passada.

O Comitê ainda discute com o governo concessão de incentivo fiscal a investidores que comprarem ações nos IPOs de empresas pequenas em médias, por cinco anos, disse Cristiana. (Por Juliana Schincariol e Natalia Gómez)

Veja também

Rio de Janeiro/São Paulo - A Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) abriu audiência pública nesta quinta-feira sobre proposta de instrução para criar fundos de investimento que comprem ações de pequenas e médias empresas, num esforço para impulsionar a abertura de capital.

A nova modalidade de fundos de investimento terá até dois terços do patrimônio aplicados em ações de companhias listadas no segmento de acesso da BM&FBovespa, enquanto o restante poderá ser investido em companhias de capital fechado.

O objetivo é que os fundos, constituídos sob a forma de condomínio fechado, permitam acompanhar a evolução de empresas que não fizeram oferta pública de ações, mas que pretendem ou tenham potencial de fazê-la nos anos seguintes, afirmou a autarquia em comunicado.

A iniciativa faz parte de uma série de esforços liderados por BM&FBovespa, CVM e outros agentes de mercado para incentivar a listagem de pequenas companhias, por meio de incentivos a emissores, compradores e intermediários.

A nova modalidade de fundos contará com mecanismos para enfrentar o descasamento entre o valor justo das cotas e o valor praticado no mercado secundário, fenômeno frequente em fundos fechados de ativos pouco líquidos.

Para isso, a CVM quer regulamentar a compra de cotas quando o valor do patrimônio líquido do fundo for superior ao seu valor de negociação no mercado secundário, desde que haja reservas, o que daria liquidez aos papéis.

"A proposta é que o gestor fique mais confortável para investir sem a mesma pressão dos outros fundos de ações que investem em ativos mais líquidos", disse à Reuters a diretora de Desenvolvimento de Empresas da bolsa, Cristiana Pereira.

O Brasil tem mais de 15 mil empresas com faturamento entre 50 milhões e 500 milhões de reais por ano, e que talvez em outros países conseguissem acessar o mercado de capitais, disse a diretora da CVM, Luciana Dias, em evento nesta quinta-feira.


Em países como Canadá ou Austrália, por exemplo, a média de uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) é de 35 milhões de dólares, enquanto no Brasil, em 2013, este valor é de 500 milhões de dólares (1,2 bilhão de reais).

Outras Medidas

Outra proposta do comitê é permitir a realização de emissões com esforços restritos de colocação para ações, e não apenas para renda fixa, como ocorre atualmente.

As ações poderiam ser oferecidas para 100 investidores e vendidas a 20, disse Cristiana. A audiência pública para mudar a Instrução 476 que trata do tema deve ser aberta nos próximos dois meses. Está prevista ainda a mudança da Instrução 480, que regula companhias abertas e prestação de informações à CVM.

As discussões sobre a alteração, que ainda não começaram, podem incluir questões como o aumento do prazo para divulgação de informações financeiras para 65 dias após o final do trimestre -ante os 45 atuais- ou a divulgação de informações semestrais em vez de a cada três meses.

Duas outras alterações em instruções estão em discussão. Uma trata de aumentar investimentos de Fundos de Investimentos em Participações (FIP) nas empresas de pequeno e médio portes.

A outra, que pretende dispensar as companhias da obrigação de publicar avisos de ofertas públicas nos grandes jornais, foi colocada em audiência pública na semana passada.

O Comitê ainda discute com o governo concessão de incentivo fiscal a investidores que comprarem ações nos IPOs de empresas pequenas em médias, por cinco anos, disse Cristiana. (Por Juliana Schincariol e Natalia Gómez)

Acompanhe tudo sobre:aplicacoes-financeirasB3bolsas-de-valoresCVMEmpresasEmpresas abertasFundos de investimentoMercado financeiroPequenas empresasservicos-financeiros

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Mercados

Mais na Exame