CVM estuda permitir ETF de renda fixa a pedido da Anbima

Rio de Janeiro e São Paulo - A Comissão de Valores Mobiliários está estudando permitir a criação de ETFs, ou fundos de que são listados e negociados em bolsas, para renda fixa.

A CVM pretende colocar a proposta em audiência pública no primeiro semestre do ano que vem, disse a superintendente de Desenvolvimento do Mercado da CVM, Flávia Mouta Fernandes, ontem em entrevista por telefone do Rio. De acordo com ela, a mudança foi um pedido da Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais. Atualmente, a Instrução 359 da CVM só permite os ETFs de ações.

ETFs para renda fixa podem ajudar a desenvolver o mercado de capitais local, já que eles aumentam o volume negociado na bolsa. Esses fundos podem também aumentar o volume nos mercados secundários de títulos porque precisam comprar e vende títulos. Os fundos desse tipo são comuns nos Estados Unidos e na Europa. Os ETFs de renda fixa nos Estados Unidos captaram US$ 3,8 bilhões em outubro, com queda em relação a setembro, quando chegavam a US$ 5,7 bilhões, de acordo com o Deutsche Bank.

No mundo os ETFs de todas as modalidades somam US$ 1,3 trilhão, segundo o banco.

A CVM também pretende colocar em audiência pública a possibilidade de ETFs para índices de ações de outros países, como o S&P 500 dos Estados Unidos, disse Fernandes. Hoje, os ETFs no Brasil só podem ser baseados em ações ou índices listados no País.

Em outubro, ETFs representavam apenas 1 por cento do volume total da Bovespa, de acordo com números divulgados ontem. A bolsa de Nova York, eles representam cerca de 25 por cento.