Cresce emissão de debêntures no país

São Paulo - Com a crise no exterior e o investidor mais seletivo para comprar papéis, aumentaram as emissões de renda fixa feitas com esforços restritos. Nessas operações, os papéis são vendidos a um grupo limitado de grandes investidores institucionais. Em debêntures, apenas na primeira semana de outubro saíram emissões de Telemar (R$ 500 milhões) e Nadir Figueiredo (R$ 40 milhões). Outras estão em fase de preparação, como Valid (antiga American Banknote) que aprovou R$ 100 milhões, Soares Penido que fará uma oferta de R$ 180 milhões e Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat) que planeja oferecer R$ 100 milhões. Há ainda uma oferta recorde de R$ 1,5 bilhão de uma empresa que, por questões contratuais de sigilo, ainda não pode ter o nome revelado.

No mês de setembro, período marcado pelo agravamento da crise na Europa, foram 15 emissões com esforço restrito, que somaram R$ 2,3 bilhões. No mesmo período, praticamente pararam outras ofertas voltadas para o público em geral. Em agosto e setembro, não houve emissões tradicionais de debêntures registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Nos R$ 64,4 bilhões emitidos este ano na renda fixa, até o fechamento de setembro, 86% foram de emissões com esforços restritos, ante 66% em 2010, segundo levantamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Além do crescimento das emissões de debêntures, aumentaram as emissões de outros ativos de renda fixa dentro desta nova regra, como as letras financeiras e as notas promissórias. O Daycoval emitiu em setembro R$ 200 milhões em letras por meio dessa regra. Outra emissão foi a da RCI Brasil, financeira do grupo de montadoras Renault-Nissan, que captou R$ 300 milhões em agosto por meio da emissão de letras. Nas promissórias, veículo utilizado para captar recursos de curto prazo, foram 60 ofertas em setembro.

Para os especialistas, as emissões com esforço restrito são mais rápidas e mais baratas, por isso o interesse crescente das empresas. Não têm necessidade de registro na CVM e não precisam, por exemplo, de elaboração de um prospecto. Um executivo de um banco de investimento destaca ainda que, por ser para um grupo pequeno de investidores, o banco coordenador consegue vender os papéis de forma mais fácil, pois em geral os investidores são clientes conhecidos do banco. Em alguns casos, grandes bancos ficam com os papéis.

Pelas regras, o banco coordenador só pode ofertar a debênture a, no máximo, 50 investidores. Outra limitação é que os compradores, considerando esse universo de 50 agentes, não podem passar de 20.

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A emissão de debêntures com esforços restritos foi criada pela CVM em janeiro de 2009, por meio da Instrução 476. Com regras mais simples para a emissão, o prazo de estruturação de uma operação chega a cair pela metade, de quatro meses para dois meses ou menos. Até então, a única opção das empresas era a emissão por meio da Instrução 400, que regula as ofertas públicas de renda fixa e ações.

Para o vice-presidente da Anbima, Alberto Kiraly, mesmo com os números crescentes de emissões, o mercado brasileiro de renda fixa ainda é subutilizado. "Sob qualquer ótica, podia ter mais captações e mais empresas participando", disse o executivo. Como exemplo, ele cita que nos Estados Unidos, o estoque de títulos corporativos estava em US$ 7,7 trilhões em junho. No Brasil, era muito menor, de US$ 243 bilhões.

Uma das apostas para que o mercado cresça são as letras financeiras, avalia Alexandre Aoude, diretor executivo de mercados de capitais do Itaú BBA. Para ele, porém, há um problema na legislação, que pede que toda emissão de letra tenha um formador de mercado. Mas esse formador, pelas regras, não pode comprar os papéis na oferta primária. Segundo Aoude, isso não faz sentido e dificulta as emissões.