Exame Logo

BM&FBovespa perde ação que questiona ágio em fusão

Delegacia da Receita Federal manteve o auto de infração sobre a amortização de R$ 458 mi

IPO da Bovespa (Eduardo Nicolau/ Agência Estado)
DR

Da Redação

Publicado em 27 de outubro de 2011 às 13h53.

São Paulo – A BM&FBovespa ( BVMF3 ) anunciou hoje que a Delegacia da Receita Federal de Julgamento em São Paulo não aceitou o pedido da bolsa para reavaliação do auto de infração que questiona a redução da carga tributária resultante da amortização de ágio de 458 milhões de reais conseguida na incorporação da Bovespa pela BM&F.

Segundo a Receita Federal, a bolsa teria manipulado um incentivo estabelecido no governo Fernando Henrique Cardoso para estimular as privatizações. A maquiagem se daria em um ágio criado nas operações de fusões nas quais as empresas pagam um adicional pelo valor de mercado da empresa adquirida.

A suspeita é de que a empresa teria utilizado o mesmo benefício na fusão entre a Bovespa e a BM&F em 2008 para aproveitar o desconto sobre o ágio, apesar de ter os mesmos sócios (as corretoras de valores). A informação foi negada pela bolsa.

“A BM&FBOVESPA reafirma que, de acordo com a opinião de seus advogados, o risco de perda associado a esse procedimento fiscal é remoto, e que o ágio gerado na incorporação de ações de emissão da Bovespa Holding S.A. foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal. Esclarece, ainda, que continuará a amortizar, para fins fiscais, o referido ágio, na forma da legislação vigente”, explica um comunicado divulgado hoje.

A próxima etapa, segundo a bolsa, será apresentar um recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, "que deverá proferir decisão definitiva na instância administrativa acerca da legalidade da amortização do ágio para fins fiscais".

Veja também

São Paulo – A BM&FBovespa ( BVMF3 ) anunciou hoje que a Delegacia da Receita Federal de Julgamento em São Paulo não aceitou o pedido da bolsa para reavaliação do auto de infração que questiona a redução da carga tributária resultante da amortização de ágio de 458 milhões de reais conseguida na incorporação da Bovespa pela BM&F.

Segundo a Receita Federal, a bolsa teria manipulado um incentivo estabelecido no governo Fernando Henrique Cardoso para estimular as privatizações. A maquiagem se daria em um ágio criado nas operações de fusões nas quais as empresas pagam um adicional pelo valor de mercado da empresa adquirida.

A suspeita é de que a empresa teria utilizado o mesmo benefício na fusão entre a Bovespa e a BM&F em 2008 para aproveitar o desconto sobre o ágio, apesar de ter os mesmos sócios (as corretoras de valores). A informação foi negada pela bolsa.

“A BM&FBOVESPA reafirma que, de acordo com a opinião de seus advogados, o risco de perda associado a esse procedimento fiscal é remoto, e que o ágio gerado na incorporação de ações de emissão da Bovespa Holding S.A. foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal. Esclarece, ainda, que continuará a amortizar, para fins fiscais, o referido ágio, na forma da legislação vigente”, explica um comunicado divulgado hoje.

A próxima etapa, segundo a bolsa, será apresentar um recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, "que deverá proferir decisão definitiva na instância administrativa acerca da legalidade da amortização do ágio para fins fiscais".

Acompanhe tudo sobre:AçõesB3bolsas-de-valoresEmpresasEmpresas abertasreceita-federalservicos-financeiros

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Mercados

Mais na Exame