ATUALIZA2-Empresas vetam mudanças agudas da Bolsa em governança

• Empresas no Novo Mercado vetam obrigatoriedade de OPA

• Companhias não concordam em criar comitê de auditoria

(Texto reescrito e acrescido de informações)

SÃO PAULO, 9 de setembro (Reuters) - As companhias abertas
rejeitaram as três mudanças mais profundas que a BM&FBovespa
queria implementar nos regulamentos de listagem de
empresas com maior governança corporativa, em um processo que
teve início em 2008.

"Foi um processo longo, de mais de um ano e meio, que teve
um grau de engajamento bom, embora em muitos casos um pouco
tardio", afirmou a jornalistas o chairman da BM&FBovespa,
Armínio Fraga, que se envolveu diretamente nas discussões.

A proposta mais polêmica era a de lançamento obrigatório de
uma oferta pública de aquisição (OPA) para todos os
investidores de uma empresa no Novo Mercado por um acionista
que atingisse participação de 30 por cento no capital da
companhia.

Segundo a bolsa, de 105 empresas no Novo Mercado
consultadas, 60 foram contrárias à medida e 12 não se
manifestaram. Apenas 33 companhias no segmento apoiaram a
medida.

"O mercado ainda é predominantemente com empresas de dono,
de controlador definido. Sabíamos que era uma discussão difícil
e foi de fato", comentou Fraga.

Também foram rejeitadas pela maioria das companhias dos
Níveis 1 e 2 de governança e do Novo Mercado a proposta de
criação de Comitê de Auditoria nas companhias e a de ampliação
de conselheiros independentes no Conselho de Administração, de
20 para 30 por cento dos membros.

"Gostaríamos que esses três itens tivessem sido aprovados.
Não foi assim, a decisão é das empresas. Sempre se soube que
alguns itens seriam mais difíceis do que outros, decidimos
arriscar e não temos nenhum arrependimento", afirmou Fraga.

A crise financeira global, a adoção no Brasil do padrão de
contabilidade internacional e o aumento de empresas abertas sem
a figura clara de um controlador motivaram a revisão dos
segmentos de listagem na bolsa de alta governança. Isso não
acontecia desde 2006.

Para Fraga, contudo, as empresas demonstraram que não
estavam totalmente preparadas para isso. "Essa evolução de
mentalidade não acontece da noite para o dia. Ainda senti no ar
um pouco do Brasil velho."

"Vejo uma mentalidade de tratar todos os temas como
coletivos. Me lembra um pouco o funcionamento do Congresso: o
que parece ser um problema para uma minoria pequena acaba se
transformando em um tema que angaria a solidariedade de muitos.
Talvez esse tenha sido o caso nas propostas de Comitê de
Auditoria e de conselheiros independentes", alfinetou.

POUCO IMPACTO

A maioria das mudanças aprovadas alcança empresas dos três
segmentos de governança. Todas as empresas listadas no Novo
Mercado e nos Níveis 1 e 2 terão que se comprometer a ter uma
política sobre negociação de ações e um código de conduta.

Outra alteração aprovada, por margem apertada de votos, é
que a mesma pessoa não poderá acumular as presidências do
Conselho e da diretoria executiva na mesma companhia.

Segundo o diretor-presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto,
as novas regras serão apreciadas pelo Conselho da bolsa e em
seguida serão encaminhadas à Comissão de Valores Mobiliários
(CVM).

A maioria dos itens aprovados entrará em vigor seis meses
depois de sua deliberação pela CVM. O impedimento de uma mesma
pessoa nas funções de chairman e presidente-executivo valerá
dentro de três anos, em alguns casos específicos, podendo ser
um prazo ainda maior, disse Edemir.

De 19 empresas no Nível 2 de governança, segundo a bolsa,
13 se manifestaram. No Nível 1, 28 companhias votaram nas
propostas de um total de 35 listadas.

(Reportagem de Cesar Bianconi; Edição de Aluísio Alves)