Cartão: Senado aprova projeto de lei que limita juros do cartão de crédito (Arquivo/Arquivo Abril)
Guilherme Guilherme
Publicado em 7 de agosto de 2020 às 12h56.
Última atualização em 7 de agosto de 2020 às 17h38.
As ações dos quatro maiores bancos de varejo, Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil, chegaram a se desvalorizar quase 3% nesta sexta-feira, 7, após o Senado aprovar o projeto de lei que impõe teto sobre os juros cobrados no cartão de crédito e no cheque especial.
O movimento de queda, porém, foi mitigado, após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmar que irá arquivar o projeto. Os papéis do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander caíram 0,7%, 2,11%, 0,6% e 1,25%, respectivamente.
O projeto de lei, aprovado na véspera, limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial a 30% ao ano para os bancos e 35% ao ano para fintechs. A instituição financeira que superar o limite estipulado será enquadrado por crime de usura. Atualmente, a taxa de juros no rotativo do cartão de crédito gira em torno de 300% ao ano.
“Esta é uma hora de chamar atenção para os bancos. Põem a mão na consciência. O que vocês fazem é injusto. Tem que repensar juros no Brasil”, afirmou o senador Lasier Martins (Podemos), relator do projeto.
“A medida do Senado preocupa, ainda mais por ser uma interferência direta do governo em empresas privadas, ainda que a expectativa é de que o projeto não passe na Câmara”, disse Jefferson Laatus, estrategista-chefe do Grupo Laatus.
Embora um dos argumentos usado no Senado para a aprovação do teto de juros tenha sido a “contribuição dos bancos”, Laatus acredita que, se aprovado, o projeto pode ter um efeito ainda mais negativo na população de baixa renda. “Os juros do cheque especial e do cartão de crédito são altíssimos porque não têm contrapartida, garantia de crédito. Se não puder cobrar, vai impedir que muitas pessoas tenham crédito.”