Acionistas da Petrobras entram com ação em tribunal holandês
Investidores excluídos do acordo de US$ 2,95 bi para encerrar as investigações nos EUA de irregularidades apontadas pela Lava Jato planejam entrar com uma ação coletiva
Karla Mamona
Publicado em 19 de outubro de 2021 às 13h20.
Investidores da Petrobras excluídos do acordo de US$ 2,95 bilhões para encerrar as investigações nos Estados Unidos de irregularidades apontadas pela Lava Jato planejam entrar com uma ação coletiva nos Países Baixos, onde a estatal não conseguiu que o processo fosse arquivado por motivos processuais.
A Stichting Petrobras Compensation Foundation (SPCF), demandante no processo, reuniu investidores fora dos EUA que perderam dinheiro quando as ações e títulos da Petrobras se desvalorizaram na esteira da Operação Lava Jato, iniciada em 2014.
“Temos muitos investidores do Brasil, institucionais e muitos investidores de varejo, e haverá mais investidores vindo para o nosso lado”, disse Adam Foulke, vice-presidente sênior da ISAF Management, que coopera com a fundação para identificar investidores elegíveis para litígios nos Países Baixos.
Embora a ISAF não possa identificar quem participará da ação coletiva devido aos acordos de sigilo, Foulke disse que mais de 100 grandes grupos de investimento decidiram entrar no processo, e outros podem chegar até que haja um julgamento ou um acordo.
“Esses são investidores institucionais sobre os quais a Bloomberg fala todos os dias”, disse Foulke, acrescentando que a ISAF começou a oferecer o registro online em junho e, desde então, a participação tem aumentado.
A Petrobras disse em comunicado por e-mail que foi vítima de ações de executivos corruptos no esquema, que cooperou com as autoridades e continuará a se defender nos Países Baixos.
A SPCF planeja apresentar seu próximo relatório neste mês, onde argumentará que a estatal violou as leis locais em todos os seis países com exceção dos Estados Unidos onde as ações estão disponíveis, não apenas nos Países Baixos.
Em maio, a fundação obteve uma importante vitória no Tribunal Distrital de Roterdã, que lhe deu legitimidade para processar a Petrobras nos Países Baixos. A Petrobras disse que continuará a se defender durante a fase de mérito do processo.
A ação coletiva foi ajuizada pela primeira vez em 2017, mas passou despercebida por investidores, embora a SPCF pudesse representar mais acionistas e detentores de títulos do que a ação coletiva dos EUA arquivada em 2018. No caso dos EUA, as perdas foram estimadas em mais de US$ 10 bilhões, o que significa que os danos totais no caso holandês podem chegar a US$ 15 bilhões, segundo cálculos da Battea Class Action Services, que trabalha com a SPCF para avaliar a elegibilidade dos investidores.
“Trazemos isso em nome de uma classe ausente”, disse Flip Wijers, do Lemstra Van der Korst, escritório de advocacia que representa a SPCF. “Identificamos quem são as vítimas da queda das ações e do preço dos títulos após a fraude da Lava Jato.”
Sob o esquema de corrupção, executivos da Petrobras aceitaram propinas de empreiteiras e dividiram o dinheiro com padrinhos políticos que os ajudaram a conseguir cargos na estatal. A investigação resultou na prisão de executivos do alto escalão da Petrobras, líderes empresariais e políticos no que se tornou o maior escândalo de corrupção do Brasil. A Operação Lava Jato também impediu a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018.
Wijers espera que leve cerca de um ano para o julgamento sobre o que é conhecido como tutela declaratória.
No comunicado, a Petrobras disse que, nessa ação, a Fundação não pode pleitear o pagamento de indenizações a investidores e que a eventual indenização pelos danos alegados somente poderá ser determinada por decisões judiciais em ações posteriores.