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Plantação de cana-de-açúcar: o programa RenovaBio tem a finalidade de fomentar o setor de biocombustíveis (Meaghan Skinner Photography/Getty Images)
Rodrigo Caetano
Publicado em 17 de março de 2021 às 10h51.
Última atualização em 19 de março de 2021 às 08h56.
Em meio aos embates entre caminhoneiros, governo e a Petrobras sobre o preço do diesel, que acumula uma alta de mais de 40% este ano, o setor sucroalcooleiro foi do pânico ao otimismo. No final de fevereiro, as usinas perderam quase 3,5 bilhões em valor de mercado na B3, no dia em que o presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar o comando da Petrobras.
O medo de uma volta da política de controle de preços, semelhante à do governo Dilma Rousseff, quando houve uma quebradeira entre os produtores de etanol, deixou o mercado preocupado. Menos de 24 horas depois do tombo, no entanto, as sucroalcooleiras de capital aberto – Biosev, Cosan, Jalles Machado e São Martinho – haviam recuperado boa parte do valor perdido.
A possibilidade de atenuar a alta dos combustíveis por meio de outros mecanismos, sem apelar para a interferência estatal direta na Petrobras, alivia a preocupação dos investidores e das sucroalcooleiras, que hoje vislumbram um futuro próximo sem a volta das medidas populistas adotadas pelo governo petista, há quase oito anos. Na terça-feira, dia 16, o presidente da Cosan, Luís Henrique Guimarães, disse confiar no “bom senso” dos envolvidos nessa discussão. “Devemos encontrar uma política pública que não interfira na Petrobras”, afirmou Guimarães, em evento com investidores.
O executivo mencionou a criação de um “fundo de estabilização” e a adoção de uma alíquota fixa por litro de combustível como exemplos de medidas nesse sentido. Mas há uma maneira de fazer exatamente isso e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente e combater as mudanças climáticas: criando um mercado de carbono.
Essa é a visão da Copersucar, a maior cooperativa sucroalcooleira do país. Segundo Bruno Alves, gerente de relações institucionais da companhia, o fortalecimento do RenovaBio, programa instituído para fomentar os biocombustíveis, que funciona basicamente como um mercado de carbono, é o caminho para “descolar” o preço do etanol e do biodiesel da gasolina e do diesel. “A verdade é que o RenovaBio aumenta muito a eficiência das empresas de etanol”, afirmou Alves.
Pelo RenovaBio, as distribuidoras de combustível são obrigadas a cumprir metas de descarbonização e, para isso, podem aumentar a comercialização de combustíveis renováveis ou adquirir os chamados CBios, que são créditos de carbono gerados pelas produtoras. Na prática, esses créditos funcionam como um “imposto” sobre os combustíveis fósseis, cuja arrecadação ajuda a financiar o desenvolvimento de uma alternativa local, equalizando os preços.
“O RenovaBio traz segurança para os produtores. O programa garante uma rentabilidade mínima, o que melhora a oferta do produto”, diz Alves. “Na essência, o RenovaBio foi criado para reduzir a dependência da importação de combustíveis fósseis.”
No ano passado, a meta de compra de CBios estabelecida pelo governo era de 14,89 milhões (cada crédito equivale a uma tonelada a menos de carbono emitido). As distribuidoras deixaram de comprar 2,4% dos títulos que deveriam ter sido aposentados – por isso, 35 distribuidoras foram autuadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Se forem multadas, elas terão de pagar o equivalente ao total de créditos que deixaram de comprar, multiplicado pelo valor médio do CBios na B3, que é responsável pela intermediação.
Não faltaram CBios no mercado, a oferta excedeu a demanda mais de 3 milhões de créditos. A Copersucar foi responsável por 18% dos CBios comercializados – o preço médio negociado foi de 43 reais. Este ano, a cooperativa já iniciou o processo de recertificação para a emissão de CBios e espera uma demanda ainda melhor. A meta preliminar definida pela ANP é de quase 25 milhões de títulos em 2021.
Segundo Alves, a continuidade da política irá garantir investimentos, aumentar a oferta de combustíveis alternativos à gasolina e ao diesel e, possivelmente, descolar o preço do etanol e do biodiesel de seus similares fósseis. Às vezes, a solução para um problema está na frente de todos. Basta querer enxergar.