O XRP é o destaque de alta no mercado de criptomoedas nesta sexta-feira, 8, acumulando ganhos de mais de 22% nas últimas 24 horas, segundo a plataforma CoinGecko. O movimento ocorreu após a Justiça dos Estados Unidos chegar a uma decisão sobre a multa que a empresa Ripple precisará pagar à SEC em um processo envolvendo o ativo.

A decisão judicial determinou que a Ripple precisará pagar US$ 125 milhões em uma multa para a SEC por violações da lei de negociações de valores mobiliários. O valor, porém, é significativamente menor que o solicitado pelo regulador em março deste ano, de US$ 2 bilhões.

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A multa se refere a um processo aberto pela SEC contra a Ripple, acusando a empresa de violar a lei de valores mobiliários nas ofertas de investimento do XRP, classificado pelo regulador como valor mobiliário. O processo foi encerrado em julho de 2023, com uma vitória parcial para cada lado.

A Justiça dos EUA reconhece que a Ripple violou a lei de valores mobiliários, mas em apenas um dos três tipos de oferta do XRP que a SEC apresentou em sua acusação. Com isso, o XRP também deixou de ser considerado pelos reguladores como um valor mobiliário, com a classificação dependendo da modalidade de oferta no mercado.

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A SEC chegou a entrar com um recurso contra a decisão, mas ele foi negado em outubro de 2023. Com a nova classificação do XRP, o regulador também desistiu de processos específicos abertos contra executivos da Ripple.

Na prática, a decisão desta semana encerra a disputa judicial, que tem sido acompanhada de perto pelo mercado, e os investidores demonstraram uma recepção positiva à decisão, refletindo na alta do XRP.

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Em nota, a SEC afirmou que "como foi declarado tribunal após tribunal, as leis de valores mobiliários aplicam-se quando as empresas oferecem e vendem contratos de investimento, independentemente da tecnologia ou dos rótulos que utilizam".

Já Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, disse que a empresa respeita a decisão da Justiça, que deu "clareza para continuar a expandir nossa empresa. Esta é uma vitória para a Ripple, a indústria e o estado de direito. A adversidade da SEC contra toda a comunidade XRP acabou".