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Regulador dos EUA contraria SEC e diz que ether e stablecoins são commodities

Presidente da CFTC defendeu autoridade da sua agência para supervisonar algumas criptomoedas do mercado

SEC e CFTC disputam direitos de regulamentar criptomoedas nos EUA (Reprodução/Reprodução)

SEC e CFTC disputam direitos de regulamentar criptomoedas nos EUA (Reprodução/Reprodução)

Cointelegraph
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Agência de notícias

Publicado em 9 de março de 2023 às 10h48.

O presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC, na sigla em inglês) reafirmou na quarta-feira, 8, que as stablecoins - criptomoedas pareadas a outros ativos - e o ether são commodities que devem estar sob a alçada do órgão. Ele falou sobre o tema durante uma audiência no Senado norte-americano.

Na audiência, Rostin Behnam foi questionado pela senadora democrata Kirsten Gillibrand sobre as opiniões divergentes da CFTC e da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) após o acordo fechado em 2021 entre a CFTC e o emissor de stablecoins Tether.

Behnam respondeu que “apesar de um marco regulatório em torno das stablecoins, elas serão consideradas commodities na minha opinião.” “Ficou claro para nossa equipe de fiscalização e para a comissão como um todo que o Tether, uma stablecoin, era uma commodity”, acrescentou.

No passado, a CFTC afirmou que certos ativos digitais como o ether, o bitcoin e a stablecoin pareada ao dólar tether (USDT) eram commodities. Esse posicionamento foi reforçado nas informações do processo do órgão contra o fundador da FTX Sam Bankman-Fried, aberto em meados de dezembro do ano passado.

Questionado durante a audiência no Senado sobre quais evidências a CFTC apresentaria para obter autoridade regulatória sobre o ether, Behnam disse que “não teria permitido” que os produtos de futuros da criptomoedas fossem listados nas bolsas reguladas pela CFTC se “não sentisse fortemente que o ativo era uma commodity".

“Há risco de litígio, há risco de ferir a credibilidade da agência se fizermos uma afirmação assim sem defesas legais sérias para apoiar nosso argumento de que [o] ativo é uma commodity”, destacou. O comentário aparentemente consolidou a opinião às vezes vacilante de Behnam sobre a classificação do ether.

Durante um evento apenas para convidados na Universidade de Princeton em novembro do ano passado, ele disse que o bitcoin era a única criptomoeda que poderia ser vista como uma commodity, deixando de fora o ativo ligado à Ethereum. Apenas um mês antes do evento, ele havia sugerido que o ether também poderia ser visto como uma commodity.

Os comentários mais recentes de Behnam se opõem à opinião do presidente da SEC, Gary Gensler, que afirmou em uma entrevista à New York Magazine em 23 de fevereiro que “tudo menos o bitcoin” era um valor mobiliário. A afirmação chegou a ser refutada por vários advogados especializados em criptomoedas.

Os diferentes pontos de vista dos reguladores podem preparar o terreno para um conflito entre as agências, já que a SEC e a CFTC disputam o controle regulatório da indústria de criptomoedas. Em meados de fevereiro, a SEC impôs a sua autoridade contra a emissora de stablecoins Paxos, dizendo que poderia processar a empresa por violar as leis de proteção ao investidor, alegando que sua stablecoin Binance USD (BUSD) é um valor mobiliário não registrado.

Na mesma época, a SEC atuou de forma semelhante com o Terraform Labs, classificando a stablecoin algorítmica TerraUSD Classic (USTC) como valor mobiliário, um movimento que o conselheiro geral da Delphi Labs, Gabriel Shapiro, disse que poderia configurar um “roteiro” de como a agência poderia estruturar processos futuros contra outros emissores de stablecoins.

As restrições às criptomoedas impostas pela SEC foram rejeitadas pela indústria. Jeremy Allaire, fundador e CEO da emissora de stablecoins Circle, disse não acreditar que “a SEC seja o regulador apropriado para as stablecoins”, opinando que elas deveriam ser supervisionadas por um regulador bancário.

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