Euro digital fortaleceria autonomia em sistemas de pagamento e uso para comércio seria foco, diz BCE

A fase de pesquisa de dois anos do projeto de euro digital do Banco Central Europeu (BCE) atingiu a metade do caminho. A autarquia publicou um relatório de progresso nesta quinta-feira, 29, em que analisa questões de design e de política que estão sendo consideradas ou foram decididas.

O relatório afirma que o comércio em lojas físicas e online é o maior caso de uso para uma moeda digital de banco central (CBDC), como a que está sendo planejada.

Atualmente, a maioria dos sistemas de pagamento digital tem alcance limitado e não são de origem europeia. Assim, o euro digital poderia harmonizar esses sistemas e fortalecer a autonomia estratégica europeia, em consonância com os objetivos políticos do grupo.

O relatório diz que “um euro digital preservaria o papel do dinheiro público como âncora do sistema de pagamentos na era digital. Isso garantiria a coexistência suave, conversibilidade e complementaridade das várias formas que o dinheiro assume".

O Conselho do BCE aprovou a exploração de pagamentos online validados por terceiros como parte de uma primeira versão digital do euro, bem como uma solução validada ponto a ponto offline sem cronograma. As soluções pessoa a pessoa online não terão andamento nesta fase.

Os requisitos de combate à lavagem de dinheiro e o desejo de limitar o uso da CBDC em investimentos impedem o anonimato total de um euro digital, mas o relatório sugeriu que a moeda teria disposições de privacidade semelhantes às atuais opções de pagamento digital, com privacidade potencialmente maior para operações de baixo valor e risco.

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O relatório aponta que o euro digital restringirá grandes participações e será projetado para limitar seu uso como ferramenta de investimento, devido a considerações sobre a estabilidade financeira.

O Conselho do BCE aprovou um mecanismo em cascata que pode transferir as participações digitais em euros acima do limite para uma conta bancária comercial. Um limite de retenção offline também pode ser imposto. Um “amplo conjunto de ferramentas” será incorporado ao projeto para responder às futuras condições financeiras.

A Comissão Europeia vai propor um regulamento para estabelecer o euro digital no primeiro trimestre de 2023. O Conselho do BCE decidirá em outubro de 2023 se passará para o desenvolvimento e teste. Essa fase pode durar cerca de três anos.

Em uma declaração em frente ao Parlamento da União Europeia, o membro do conselho executivo do BCE Fabio Panetta confirmou que o órgão endossou um primeiro conjunto de opções de design fundamentais para o euro digital.

O relatório de progresso analisou exclusivamente um CBDC de varejo. Panetta discutiu recentemente a possibilidade de criar um euro digital no atacado para uso por bancos e instituições financeiras.

Panetta resumiu o progresso no euro digital em sua apresentação trimestral à Comissão de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu, também em 29 de setembro.

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