Brasil lança plano de fomento às soluções com Inteligência Artificial
Documento vai nortear governo federal em ações que estimulem pesquisa, inovação e desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial
Gabriel Rubinsteinn
Publicado em 12 de abril de 2021 às 13h21.
Última atualização em 12 de abril de 2021 às 13h35.
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, que, entre outros pontos, define políticas de inovação do Brasil na área de tecnologia.
O novo documento deverá nortear as ações do governo federal no desenvolvimento das ações, em suas várias vertentes, que estimulem a pesquisa, inovação e desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial ( IA ), bem como seu uso consciente, ético e em prol de um futuro melhor.
Entre os pontos destacados na nova Estratégia está a utilização de sandboxes, como fizeram o Banco Central, a Susep e a CVM, e que pode permitir a integração de blockhcain no processo de inovação do Brasil.
"A adoção de sandboxes regulatórios com o objetivo de apoiar organizações que estão desenvolvendo produtos e serviços inovadores usando dados pessoais e desenvolver uma compreensão compartilhada de como é a conformidade em áreas inovadoras específicas também é bem-vinda. A título de exemplo, a Information Commissioner's Office, órgão regulador de proteção de dados do Reino Unido, desenvolveu um Guia do Sandbox59 para orientar empreendedores que queiram desenvolver negócios inovadores de maneira segura", destaca o documento.
Brasil quer inovar com Inteligência Artificial
Segundo o secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, o documento foi construído colhendo visões diversas e setoriais, inclusive considerando experiências internacionais.
“A grande relevância e a amplitude de impactos da IA têm levado inúmeros países a desenvolver políticas, estratégias ou planos para lidar com essa temática. No Brasil estamos trabalhando mais fortemente nisso desde 2009. Primeiro, realizamos uma pesquisa com especialistas acadêmicos e especialistas, por meio de um questionário qualitativo. Paralelamente, fizemos uma Consulta Pública à sociedade por meio de plataforma eletrônica do governo federal, entre de dezembro de 2019 e março de 2020, quando recebemos cerca de mil contribuições”, explica.
Para o ministro da pasta, o astronauta Marcos Pontes, a publicação é a realização de um sonho: “Desde a transição venho falando sobre o desenvolvimento dessas tecnologias”, lembrou. “Começamos buscando editais para que criássemos oito centros de inteligência artificial no país, dos quais já vamos entregar os primeiros quatro”.
O ministro destacou que a publicação da Estratégia é um grande passo para o Brasil, já que a tecnologia é essencial para o desenvolvimento de muitas outras.
A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial tem como objetivos: contribuir para a elaboração de princípios éticos para o desenvolvimento e uso de IA responsáveis; promover investimentos sustentados em pesquisa e desenvolvimento em IA.
Além disso, busca remover barreiras à inovação em IA; capacitar e formar profissionais para o ecossistema da IA; estimular a inovação e o desenvolvimento da IA brasileira em ambiente internacional; e promover ambiente de cooperação entre os entes públicos e privados, a indústria e os centros de pesquisas para o desenvolvimento da Inteligência Artificial.
Alguns dos temas abordados no documento são: regulação e uso ético da IA; governança; força de trabalho e capacitação; entre outros.