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Deputados e senadores anunciam criação de frente parlamentar sobre blockchain

Proposta de criação do grupo para criar propostas legislativas sobre o tema conta com apoio de quase 200 parlamentares

Tecnologia blockchain tem ganhado espaço nos últimos anos (Fabio Rodrigues Pozzenon/Agência Brasil)

Tecnologia blockchain tem ganhado espaço nos últimos anos (Fabio Rodrigues Pozzenon/Agência Brasil)

Cointelegraph
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Agência de notícias

Publicado em 5 de outubro de 2023 às 14h32.

O Congresso Nacional poderá ganhar em breve uma Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI), como aponta uma proposta que contou com a adesão de 191 deputados federais e oito senadores. O grupo realizou uma reunião para discutir o tema na última terça-feira, 3, assinando a data da assembleia geral de fundação da organização.

Pelas primeiras articulações definidas na assembleia de congressistas, é possível perceber que a formação da FPBI atraiu parlamentares de diferentes alinhamentos políticos no Congresso. Entre os signatários da ata da assembleia estão nomes como Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Celso Russomanno (Republicanos-SP).

O documento de criação da FPBI também foi assinado pelo deputado federal Caio Vianna (PSD-RJ), idealizador da proposta e integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras. O presidente da comissão, deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), aderiu à criação da FPBI.

Segundo a ata da assembleia, Vianna apresentou-se como presidente da FPBI e apresentou um Estatuto Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação, que segundo ele poderá ser revisto. A condução do deputado à presidência da frente e o estatuto foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares presentes.

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Potencial da tecnologia blockchain

Em suas justificativas para a criação da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação, Vianna destacou o impacto crescente que a tecnologia blockchain proporciona e pode proporcionar para diversas áreas da economia, como saúde, logística, finanças, educação e agropecuária.

O parlamentar frisou ainda que a tecnologia disruptiva que suporta as criptomoedas possui a capacidade de "garantir transparência, rastreabilidade, segurança e imutabilidade dos registros". Essas características, segundo o deputado, fazem do blockchain um forte aliado em diversos setores no enfrentamento de vazamento de dados, fraudes, falta de confiança nas transações e problemas relacionados à integridade.

Segundo Vianna, a FPBI vai proporcionar um espaço de discussão e colaboração entre parlamentares, especialistas e representantes da iniciativa privada. Essas discussões servirão de base para a elaboração de propostas legislativas e ações de fomento ao uso eficiente da tecnologia para o impulsionamento da transformação digital de maneira sustentável no país.

No final de setembro, Caio Vianna foi o autor de um requerimento de uma audiência pública voltada ao uso da tecnologia na administração pública. Na ocasião, apesar do entusiasmo de diversos participantes, alguns especialistas declararam que a adoção da blockchain na administração pública ainda acarreta riscos à Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD).

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