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CVM dá primeiro aval para startup emitir e operar tokens no setor imobiliário

Ribus recebeu um aval da autarquia para a emissão de seu token, o Ribtoken, em uma análise que demorou dois anos

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Empresa espera que liberação da CVM beneficie o setor de tokens (Getty Images/Reprodução)

Empresa espera que liberação da CVM beneficie o setor de tokens (Getty Images/Reprodução)

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Cointelegraph Brasil

Publicado em 5 de janeiro de 2023 às, 13h27.

Última atualização em 5 de janeiro de 2023 às, 13h35.

A Ribus recebeu um aval da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a emissão de seu token voltado para o setor imobiliário, o Ribtoken. Ele é desenvolvido na rede bockchain Polygon e permite que prestadores de serviços do mercado imobiliário recebam criptoativos em troca de seus serviços.

Há dois anos, a Ribus enviou uma tese jurídica à autarquia destacando que o token Rib é um token de utilidade, portanto não é um valor mobiliário e, dessa forma, não precisaria estar sobre a regulamentação do órgão. O parecer confirmou a tese da Ribus, no sentido de que o Ribtoken não é um valor mobiliário.

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Segundo Daniel Carius, CVO da Ribus, a decisão da CVM ao reconhecer tratar-se de um token de utilidade é um passo muito importante para todo o segmento.

“Essa decisão oficializa a Ribus como a primeira empresa de tokenização voltada para o setor imobiliário do Brasil a conseguir esse parecer. Isso é muito significativo para nós. Com o aval da entidade, não precisamos estar sob sua regulamentação. O parecer concedido à Ribus traz um enorme benefício para o mercado, porque é o órgão fiscalizador tendo o entendimento jurídico da natureza do próprio ativo”, destaca.

Sobre a origem do conceito do token emitido pela Ribus e enviada à CVM, Carius faz uma analogia ao modelo de voucher, que é muito utilizado nos Estados Unidos e na Alemanha.

“O valor das criptomoedas, utilizadas como voucher, está baseado no acesso que ele dá. A nossa plataforma favorece a interação entre os usuários, prestadores de serviços e vendedores de bens através do token. Toda essa cadeia é do setor imobiliário”, explica.

Portanto, o token funciona exclusivamente como um token de pagamento e não como um token lastreado em uma cesta de ativos, como é o caso do Reitz, voltado para o setor imobiliário lançado pelo BTG Pactual em 2018 mas lastreado em uma "cesta" de ativos imobiliários do banco e que distribui aos holders a rentabilidade destes ativos.

Token pode ser listado em corretoras

No caso do token da Ribus, Carius salienta que algumas corretoras consolidadas e grandes players do mercado estavam aguardando esse parecer da CVM para avançar em processos de listagem do token.

"A partir de agora vamos avançar muito em negociações com corretoras. Ano passado vários projetos ligados ao setor imobiliário tiveram stop order da entidade. Foram confundidos com ativos mobiliários e precisariam estar sobre a regulamentação e égide da organização. O mercado de token tem dificuldade em se expandir e em crescer porque ele não tem uma regulamentação e as pessoas que começam alguns projetos acabam sendo paradas e impedidas pela Comissão de Valores Mobiliários”, enfatiza o executivo.

O utility token RIB, da Ribus, começou a ser listado na exchange FlowBTC em 18 de julho deste ano e teve mais de 45 milhões de unidades vendidas ainda na pré-venda. Após apenas quatro meses sendo ofertado na FlowBTC, o token RIB já registrou um crescimento de 83% do volume de negociações na janela de setembro para outubro.

Para Bruno Faria, COO da Ribus, o token RIB liberado pela CVM visa a estimular novas oportunidades de negócios para os agentes do mercado imobiliário.

“A ideia é que cada vez mais as construtoras possam trocar serviços de engenheiro, topógrafo, pedreiro, pintor e outros entes da cadeia por token RIB. Uma grande dor do mercado imobiliário é a não conectividade da cadeia do prestador de serviço até o consumidor final. Agora é possível fazer a ponte entre todos”, observa o executivo.

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