(blackdovfx/Getty Images)
Gabriel Rubinsteinn
Publicado em 26 de janeiro de 2021 às 10h54.
O diretor-adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Angelo Mazzillo Júnior, afirmou que o processo de modernização que os cartórios do Brasil vem passando com a adoção de blockchain e alta tecnologia será um propulsor para o agronegócio no Brasil.
Segundo Mazzillo, o processo de modernização que é conduzido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), com o e-notoriado e outras ferramentas, traz mais eficácia para a cadeia do agronegócio no país.
Os cartórios de notas estão presentes em diversas camadas da sociedade brasileira. No caso do agronegócio os produtores beneficiam-se da fé-pública dos tabeliões de notas para garantir autenticidade e eficácia de diferentes etapas de sua cadeia de produção e, até mesmo, dos trabalhadores e famílias envolvidas no mercado de trabalho rural.
Mazzillo Junior explica, em conversa com o CNB/CF que um dos principais pontos da pasta é estimular o desenvolvimento dos mercados de crédito do agronegócio via sistema financeiro e via mercado de capitais, como instrumento de gestão do comércio.
Assim, a escritura para constituição de crédito e o uso de atas notariais para comprovação de entrega de safras, por exemplo, garantem registros e validações de forma barata, ágil, padronizada e segura, o que possibilita não apenas o estímulo ao crédito para o agronegócio como também desenvolve o mercado de capitais em que serão contabilizadas grandes somas de recursos oriundos da poupança da sociedade brasileira.
“Nesse sentido, nos Estados Unidos, o mercado financeiro estruturado tem montante de recebíveis registrados na ordem de 50% de seu PIB, enquanto, no Brasil, tal montante representa apenas 3% do PIB. Por isso, temos um amplo mercado a se desenvolver que demandará infraestrutura de registro 20 vezes maior do que dispomos hoje. Aqui está representado o papel dos cartórios nos negócios”, indica Mazzillo Junior ao lembrar a importância do fator “garantia e segurança” no desenvolvimento do crédito.
Para o representante do Ministério da Agricultura, a infraestrutura financeira do Brasil é referência mundial no registro de recebíveis em alta tecnologia reconhecida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS).
Desta forma, segundo ele, é preciso que ocorra uma integração tecnológica entre agronegócio e sistema extrajudicial, que precisam cada vez mais se adequarem aos requisitos do mercado.
“Há de se destacar que boa parte do setor cartorário está migrando suas operações para o ambiente de alta tecnologia. Assim sendo, o Ministério não tem a menor dúvida de que os cartórios vencerão o desafio de migrar todo ambiente notarial para as tecnologias de ponta e, dessa forma, impulsionar decisivamente o agronegócio”, finaliza Mazzillo.