Robinho é convocado pelo STJ para nova etapa do processo de homologação de pena no Brasil
Representado por cinco advogados, jogador pode apresentar contestação
Agência de notícias
Publicado em 15 de março de 2023 às 10h43.
Última atualização em 15 de março de 2023 às 10h46.
O atacante Robinho foi convocado pelo Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) para o prosseguimento do processo de homologação de sua sentença no Brasil. Condenado a nove anos de prisão em última instância na Itália por violência sexual em grupo, o jogador tem a prerrogativa de apresentar contestação por meio de sua defesa. A informação inicial é do site G1.
No última dia 10, a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura já havia pedido a citação de Robinho, após petição que forneceu um endereço para encontrar o jogador. Em decisão desse último dia 14, Assis Moura determinou caráter de citação imediata.
O que a defesa de Robinho alega?
Robinho é defendido por cinco advogados: José Eduardo Rangel de Alckmin, Jose Augusto Rangel de Alckimin, Rodrigo Otavio Barbos de Alencastro, Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto e João Paulo Chaves de Alckmin.
Se a defesa do jogador apresentar contestação, o pedido será distribuído a um novo relator da casa. Isso deve levá-lo para a Corte Especial ao STJ. Ainda nesse cenário, o caso deverá ser avaliado pelo colegiado — do qual participam os 15 ministros mais antigos do STJ, tribunal composto por 33 magistrados. Caso não haja contestação, o que é improvável, a decisão caberia à presidente.
Na Corte Especial não há prazo para a tramitação dos processos, e qualquer ministro pode pedir vista. O processo, portanto, segue longe de qualquer desfecho.
Como foi o caso do assédio de Robinho?
Robinho e o amigo Ricardo Falco foram condenados por episódio envolvendo uma jovem albanesa em uma boate na Itália, em 2013, que alegou ter sido abusada por um grupo enquanto inconsciente. Com a impossibilidade de extradição do jogador, o governo da Itália solicitou à Ministério da Justiça, em fevereiro, que o atacante cumpra a pena no Brasil. O pedido foi enviado ao STJ, que abriu o processo atual