30 clubes brasileiros assinam documento em prol da regulamentação das casas de apostas esportivas
19 dos 20 times da Série A marcam presença na “Declaração Conjunta dos Clubes Brasileiros”
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 12 de novembro de 2024 às 17h59.
Nesta terça-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal promoveu o segundo dia da audiência pública sobre o impacto das apostas online no público brasileiro. Presente na reunião em Brasília, André Sica, sócio do escritório CSMV Advogados, apresentou a “ Declaração Conjunta dos Clubes Brasileiros ” em apoio à regulamentação do segmento no país. A nota, que defende o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, foi assinada por 30 times do futebol nacional.
Clubes brasileiros unidos pela regulamentação das apostas online
Entre os clubes que assinaram a declaração estão Cruzeiro, Fluminense, Botafogo, Palmeiras, Vasco da Gama, São Paulo, Corinthians, Atlético-MG, Internacional, Grêmio, Juventude, Cuiabá, Athletico-PR, Fortaleza, Bahia, Atlético-GO, Criciúma, Red Bull Bragantino, Vitória, América-MG, Ceará, Avaí, Ponte Preta, Guarani-SP, Joinville, Vila Nova-GO, Brusque, Paysandu, Hercílio Luz e Barra FC.
“Entendo que foi uma audiência extremamente produtiva. O futebol conseguiu fazer o seu papel e mostrar seu ponto de vista, pois entende que toda regulamentação pode ser melhor, mas a proibição nunca é o caminho. O futebol conseguiu mostrar uma força de mobilização muito grande. Através do espaço concedido e dos poderes conferidos pelo Fluminense, conseguimos a adesão de 30 clubes do futebol brasileiro e emitimos uma declaração muito forte, mostrando, em linhas gerais, a posição do setor”, explica André Sica, sócio do escritório CSMV Advogados.
Impacto das apostas online: aspectos econômicos e de saúde mental
Convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721, a audiência pública aborda temas relacionados à economia e saúde mental no setor de apostas esportivas. A discussão surge após uma ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e visa elucidar os impactos das apostas online no público brasileiro.
Segundo Fux, o objetivo do evento é compreender melhor os efeitos das bets sobre a sociedade. Para a audiência, foram convidados nomes de peso da política nacional, clubes de futebol de grande expressão, empresas do setor de apostas e advogados especializados no ramo.
