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Neste sábado, 2, sete países integrantes da Powering Past Coal Alliance (PPCA) se comprometeram a não desenvolver novas centrais elétricas a carvão e a eliminar gradualmente as centrais que utilizam o combustível fóssil para manter a meta de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. São eles os Estados Unidos, República Checa, Chipre, República Dominicana, Islândia, Kosovo e Noruega

John Kerry, o enviado especial dos EUA à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28) anunciou em Dubai que o país passa a fazer parte da aliança. A iniciativa indica que a administração Biden se compromete a não construir novas usinas de carvão e a eliminar gradualmente as usinas existentes, além de criar um setor energético livre de poluição por carbono até 2035.

Apesar da importância do anúncio, não houve o compromisso com uma data para a desativação das usinas a carvão.

"Trabalharemos para acelerar a eliminação progressiva do carvão em todo o mundo, construindo economias mais fortes e comunidades mais resilientes", disse Kerry. "O primeiro passo é parar de agravar o problema: parar de construir novas centrais termoelétricas a base de carvão."

Em outubro, pouco menos de 20% da eletricidade dos EUA era alimentada por carvão, de acordo com o Departamento de Energia dos EUA. A quantidade de carvão queimado nos Estados Unidos em 2022 corresponde a menos da metade do nível de 2008.

Segundo nota publicada pela PPCA, o balanço global da COP28 deve se tornar uma virada de chave para a ação internacional em matéria de eliminação progressiva do carvão.

Dados da PPCA apontam que os Estados Unidos têm a terceira maior capacidade mundial de centrais a carvão em funcionamento, atrás da China e da Índia. Há pelo menos uma década os EUA não constroem uma nova central a carvão e agora estão prestes a encerrar mais de metade da sua capacidade máxima não saturada nos próximos anos.

Brasil na contramão

Enquanto começa a ganhar corpo no mundo a mobilização para o abandono do carvão, o Brasil pode estar perto de andar na direção oposta. Na terça-feira, 29, Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia elétrica em alto mar (offfshore). Mas o texto vai além.

O parecer aprovado, do deputado Zé Vitor (PL-MG), incluiu mudanças na obrigatoriedade de contratação de energia de termelétricas a gás natural vinculada à privatização da Eletrobras, determinando a compra de energia de reserva gerada a partir do carvão mineral.

A contratação, segundo o texto do parlamentar do PL, deve ir até 2050 e atender a termelétricas ainda beneficiadas por incentivos setoriais, com quantidade de energia correspondente ao mínimo de carvão estipulado em contratos vigentes em dezembro de 2022. Também entram nessa reserva aquelas com contratos vigentes que terminarão até dezembro de 2028.

Por conta das mudanças, o Projeto de Lei 11247/18, do Senado, retorna à Casa.

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