Em meio a negociações, mistura de 14% de biodiesel no diesel entra em vigor hoje

A partir desta sexta-feira, 1, passa a valer o aumento do percentual da mistura de biodiesel ao diesel vendido para o consumidor final. Com a mudança, o percentual de biocombustível no diesel comercializado no Brasil passa a ser de 14%.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a antecipação do cronograma da mistura de biodiesel em dezembro de 2023. Já está prevista uma nova alta, para 15%, a partir de 1º de março de 2025.

A medida, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, contribui para a descarbonização do setor de transporte de cargas rodoviário.

"A ampliação da mistura foi definida na primeira reunião do CNPE. Com isso, fortalecemos não só o nosso agronegócio, mas a agricultura familiar, combatendo as desigualdades e respeitando as vocações regionais. Prova disso é o decreto de reformulação do Selo Biocombustível Social, que editamos recentemente, fazendo com que toda a cadeia produtiva se desenvolva, desde o pequeno cooperado que tem a sua plantação até a grande usina produtora de biodiesel", informou Silveira, por meio de nota.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o crescimento da demanda por biodiesel deve gerar em torno de 14 mil empregos já em 2024, além de uma maior segurança energética do país, já que a medida evita a importação de 2 bilhões de litros de diesel A.

A estimativa da pasta é de que a medida poderá reduzir os gastos com importação do derivado fóssil em R$ 7,2 bilhões e reduzir a capacidade ociosa das usinas instaladas. O aumento da demanda de matéria-prima para a produção de biodiesel, principalmente da soja, será de 6 milhões de toneladas do grão até 2025, quando será adotado o B15.

Pressão pelo biodiesel

Na última quarta-feira, 28, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) teve um encontro com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para negociar a inclusão do piso mínimo de 15% para a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel no novo marco regulatório do setor, o projeto de lei (PL) 4.516/2023, conhecido como projeto do Combustível do Futuro.

Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio, diz que o piso é necessário. Para o parlamentar, a capacidade instalada abaixo do piso não é sustentável. "Menos que B15 nos coloca em uma situação de vulnerabilidade", disse Moreira depois do encontro.

O relatório do projeto, apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na segunda-feira, 26, e protocolado na Câmara dos Deputados, prevê um cronograma anual para adição de um ponto porcentual da mistura de 15% projetada para março de 2026 até chegar gradualmente a 20% em 2030.

Enquanto o MAPA se mostra favorável à proposta, o Ministério de Minas e Energia dá sinais de resistência à definição da mistura de biodiesel por meio de lei, defendendo que a manutenção das decisões sobre o aumento do teor centralizada no CNPE, que tem o ministro de Minas e Energia como presidente.

Agora, Fávaro deve levar a proposta da FPBio para o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo Moreira, será uma decisão de governo.