Por que o vale-alimentação está na justiça? Entenda entraves do mercado que movimenta R$ 150 bi

A cifra é grande e chama a atenção: 150 bilhões de reais — esse é o valor que o mercado brasileiro de benefícios movimenta por ano. Superando a França, país considerado “berçário” dos benefícios, o Brasil representa a maior parcela do mercado mundial, principalmente por conta do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), criado em 1976. Talvez por isso, os principais players do setor têm protagonizado disputas na justiça por conta de divergências nas novas regras que regem o setor.

Em 5 de janeiro de 2024, a ABBT (Associação Brasileira de Benefícios ao Trabalhador), que representa as principais empresas de benefícios do segmento de alimentação ao trabalhador do país, moveu uma ação e ganhou em primeira instância contra as empresas denominadas “novatas” Caju, Flash, Ifood e Swile. O processo foi estruturado em cima do argumento de que as novatas atuam de forma ilegal no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) e também  praticam concorrência desleal.

As empresas citadas na ação estão aguardando o detalhamento da decisão para entrar com o recurso. Enquanto isso, Flash, Caju e Ifood se posicionaram por meio de nota, a Startup Francesa Swile veio a público para expor o que eles chamam de “guerra” travada dentro desse mercado.

Em entrevista à Exame, o General Manager da multinacional, Júlio Brito, diz que as empresas tradicionais exercem um “oligopólio no mercado”.

“Essas empresas [que entraram na justiça] alegam concorrência desleal e dizem que nós estamos prejudicando os negócios deles. Porém, as ‘tradicionais’ possuem um share de mais de 80% do mercado. Para mim, é insano um tipo de ação como essa. Não me refiro a decisão, mas uma argumentação de quem detém um oligopólio no mercado de benefícios e fazem o que querem há muito tempo”, comenta Júlio Brito, General Manager da Swile Brasil.

Disputa judicial

A ABBT entrou na justiça alegando que as quatro empresas atuam no “arranjo aberto” de pagamento, trocando as bandeiras exclusivas usadas pelos players tradicionais por bandeiras mais difundidas, como Visa ou Mastercard – que são aceitas em qualquer estabelecimento.

“Até a publicação do decreto [10.854/21, lei 14.442/22], em novembro de 2021, nunca esteve inscrito em qualquer lugar que o arranjo aberto ou o fechado estivessem proibidos. O governo nunca disse que estamos impedidos de operar, até porque, nós temos e sempre tivemos licença do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)”, explica Brito.

A ABBT disse, em nota, que “considera importante a vitória judicial alcançada na ação contra empresas entrantes neste mercado”. Além disso, afirma que “as empresas rés violaram disposições importantes da legislação, incluindo a Lei Federal nº 14.442 de 2022 e o Decreto Federal nº 10.854 de 2021, ao introduzirem precocemente o arranjo aberto de pagamentos no programa PAT. Isso resultou em insegurança jurídica e prejudicou os trabalhadores”.

Arranjo aberto X arranjo fechado

Arranjos abertos permitem o uso de um meio de pagamento em qualquer estabelecimento comercial, como cartões com bandeiras como Elo, Mastercard ou Visa. Já os arranjos fechados restringem o uso do meio de pagamento a limites estabelecidos pela instituição emissora, como cartões de lojas de departamento, que não possuem bandeira e estão vinculados apenas ao emissor do cartão.

Durante a entrevista, o General Manager da Swile lembrou que esse mesmo decreto – que oficializou a legalidade do arranjo aberto – também passou a proibir a prática do rebate.

“Estima-se que as empresas tradicionais ofereçam mais de um bilhão de reais em rebate por ano, mesmo com a decisão de proibição do governo. Eles estão pagando plano de saúde, festinhas de final de ano, criando verba de marketing, plano de fidelidade e fazendo com que o cliente pague por esse saldo. Ou seja, eles, sim, estão fora da lei”, afirma Júlio Brito.

Um mercado pulsante

A Swile é uma startup francesa que chegou ao Brasil em 2022. Na França, detém um share de mercado de 35%. Atualmente com pouco mais de 200 funcionários, a Swile não divulga projeções de faturamento no Brasil, mas já sinalizou que deve crescer mais de 300% este ano.

Em entrevista exclusiva para a Exame, o CEO e fundador da Swile, Loïc Soubeyrand, falou sobre a importância e notoriedade do mercado brasileiro.

“O Brasil será o principal motor de crescimento do nosso grupo no médio e longo prazo, por ser, de longe, o maior mercado no setor de “benefícios a empregados” do mundo. Atualmente, o país representa pouco menos de 10% de nossa receita, mas acreditamos que se tornará nosso principal mercado nos próximos anos”, comenta.

“Todos os lucros gerados pela França (30 milhões de euros em 2024 e 70 milhões de euros em 2025) serão reinvestidos progressivamente no Brasil, com o objetivo de se tornar um grande player nos próximos anos”, revela o CEO.

Soubeyrand também reforçou a expansão da empresa mundialmente, que, do seu ponto de vista, tem crescido de forma notável. “Ultrapassamos a marca de 500 mil funcionários beneficiados pela Swile no Brasil e esperamos ultrapassar um milhão até 2025”, promete.