Estudo revela que trabalho informal se dá, na maioria das vezes, em condição de subsistência

Cerca de 60% dos trabalhadores informais estão na informalidade com objetivo de suprir apenas o básico para a sobrevivência. É o que mostra um estudo da B3 Social e da Fundação Arymax, com realização do Instituto Veredas e intitulado “Retrato do Trabalho Informal no Brasil: desafios e caminhos de solução”.

A pesquisa parte da análise dos dados da PNAD Contínua do IBGE do 3º trimestre de 2021 e conta com esforço reflexivo que inclui revisão da literatura sobre o tema e 16 entrevistas com especialistas. A análise contemplou o total de “empregadores", "trabalhadores por conta própria" e "empregados assalariados do setor privado" no Brasil e mostrou que quase 50% deles, ou 32,5 milhões de pessoas, atuam em situações de informalidade. O setor público, o setor agrícola e os trabalhadores domésticos foram analisados à parte devido às suas especificidades.

Para Vahíd Vahdat, diretor de projetos do Instituto Veredas, o estudo supera um olhar superficial para a informalidade. “Para lidar com esse desafio, precisamos reconhecer as diferentes situações que existem e ir além de uma preocupação com ter ou não carteira assinada ou CNPJ. O que está em questão é a criação de ocupações e negócios de qualidade, que permitam horizontes reais de desenvolvimento para todas as pessoas".

O estudo divide os trabalhadores informais em quatro tipos: informais de subsistência, que representam 60,5% do total; informais com potencial produtivo (16,1%); informais por opção (2,3%); e formais frágeis (21,1%).

Entre os informais de subsistência, que representam a classe mais vulnerável, com renda de até dois salários-mínimos, mais de 64% deles são negros e, dentro desse universo, 42,4% são homens e 22,1% são mulheres. A presença desse grupo de informais é especialmente expressiva entre os ocupados nas regiões Norte (49%) e Nordeste (45,5%).

“Existe, no Brasil, uma grande parcela da população que está invisível e que, com a pandemia, ficou em uma situação de extrema vulnerabilidade: sem renda e fora dos radares de proteção social. Decidimos, mediante a falta de informações claras e críticas sobre esses cidadãos, produzir um estudo que pudesse levantar evidências e gerar insumos destinados a informar políticas e programas que pudessem apoiá-los de forma mais assertiva. Essa foi a nossa motivação norteadora: entender a informalidade em suas diferentes nuances e produzir um retrato fiel desses protagonistas, de seus desafios e dos caminhos para buscar soluções mais eficazes”, afirma Vivianne Naigeborin, superintendente da Fundação Arymax.

O estudo ainda apresenta um contexto histórico da informalidade no Brasil e mostra suas consequências para a situação social e econômica do país. O material aponta caminhos para apoiar pessoas que buscam se inserir no mercado de trabalho, seja por meio de um emprego formal ou do estabelecimento de um negócio.

“Acreditamos que o caminho para o fortalecimento do mercado de trabalho passa por uma inclusão produtiva que priorize os mais vulneráveis no sentido de superar a miséria e a pobreza e diminuir as desigualdades sociais. Para isso, precisamos de ações que unam políticas públicas de qualidade com o investimento social privado. Este estudo nos ajuda a entender melhor a complexidade da informalidade e nos mostra onde devemos, como sociedade, concentrar nossos esforços”, conclui Elizabeth Mac Nicol, superintendente da B3 Social.