Câmara: deputados tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora

Eleitos em outubro de 2022, os 513 deputados federais tomam posse do cargo no dia 1º de fevereiro. A sessão acontece às 10h no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília. Na mesma data, os parlamentares vão eleger o presidente da Câmara dos Deputados e os outros seis novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Segundo o cronograma divulgado pela Câmara, às 13h termina o prazo para a formação dos blocos parlamentares. Às 14h, deve ter início a reunião de líderes para escolha dos cargos da Mesa. O registro de candidaturas e o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica terminam às 15h30. A eleição tem início às 16h30.

Veja também: PEC da transição: “Não existe responsabilidade social sem contas públicas” Reforma administrativa: não deixemos passar essa oportunidade

São os blocos partidários que determinam a composição da Mesa, sendo que, quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Na sequência, os cargos são distribuídos entre os diferentes partidos. Existe também a possibilidade de uma legenda atuar sozinha.

A formação dos blocos é desfeita dias após a escolha da Mesa, ainda assim, eles são importantes para a distribuição das presidências e composição das comissões por quatro anos de legislatura.

Votação

O deputado mais idoso com o maior número de legislaturas é o coordenador da eleição. Para que tenha início a votação, é exigida a presença de, ao menos, 257 deputados no plenário.

Cada um dos parlamentares deverá escolher 11 pessoas: o novo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. A votação é secreta, realizada por meio de urna eletrônica em cabines. Ao registrar o voto, aparecem as fotos dos candidatos.

Para ser eleito, é preciso conseguir a maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A apuração é feita cargo a cargo.

Funções

A Mesa Diretora, que pode promulgar as emendas à Constituição, é formada pela Presidência (presidente e dois vices) e Secretaria, ocupada por quatro secretários e quatro suplentes. Cada um dos representantes tem diferentes atribuições:

Presidente - Define a pauta das votações que vão a plenário e tem a missão de supervisionar os trabalhos na Casa. Ele integra o Conselho da República e o de Defesa Nacional, e pode substituir o presidente da República durante determinados eventos

1º vice-presidente - Substitui o presidente na ausência dele e é responsável por elaborar requerimentos de informações e projetos de resolução

2º vice-presidente - Promove a interação da Câmara com os Legislativos estaduais e municipais. É também o responsável pelo ressarcimento de despesas médicas dos deputados

1º secretário - É o superintendente de serviços administrativos e de pessoal da Câmara. É ele quem envia a ministros requerimentos de informações. Em primeira instância, decide recurso contra o diretor-geral. É sua tarefa aprovar as despesas da Casa, credenciar assessores e prestadores de serviço

2º secretário - Trata das relações internacionais, como emissão de passaportes. É responsável pelos programas de estágio na Casa

3º secretário - Cuida das missões especiais dos parlamentares e concede licenças médicas

4º secretário – Cabe a ele administrar o funcionamento dos apartamentos funcionais dos deputados