Zona do Euro aprova formalmente o plano de resgate da Grécia

Bruxelas - Os países da Zona do Euro, que participaram nesta-sexta-feira de uma reunião de cúpula, em Bruxelas, aprovaram definitivamente os 110 bilhões de euros, também financiados pelo FMI, destinados ao resgate da Grécia, ao mesmo tempo em que se mostraram dispostos a "reforçar" as medidas de austeridade na União Europeia.

Durante reunião de cúpula extraordinária em Bruxelas, os 16 chefes de Estado e de governo ativaram "sem problemas" o plano de ajuda destinado a evitar a quebra inmediata do governo de Atenas, assinalaram as fontes.

As primeiras partidas devem ser liberadas antes do dia 19, quando o governo helênico enfrentará dívida vencida de 9 bilhões de euros.

Os parceiros da Grécia na zona do Euro emprestarão, até 2012, um total de 80 bilhões de euros, enquanto que o Fundo Monetário Internacional (FMI) entrará com o restante 30 bilhões de euros.

Os líderes da Zona do Euro acordaram em "reforçar o Pacto de Estabilidade" da União Europeia, o instrumento que limita o déficit público dos países a 3% do Produto Interno Bruto, segundo as mesmas fontes.

Trata-se de uma das primeiras medidas consensuais para evitar novas crises como a grega, que registrou um déficit, em 2009, de quase 14% de seu PIB, Produto Interno Bruto.

Seguem os principais pontos estabelecidos por consenso:

- Ativar um plano de resgate para a Grécia de 110 bilhões de euros até 2012 financiado em parte pelo Fundo Monetário Internacional. A Zona do Euro concederá na forma de empréstimos 80 bilhões de euros e o restante virá do organismo internacional. As primeiras parcelas chegarão antes de 19 de maio, quando o governo helênico enfrentará vencimentos da dívida.

- Tomar "todas as medidas necessárias" para acelerar a redução dos déficits públicos nacionais e retornar à disciplina fiscal.

- Ativar um "mecanismo de estabilização" financeira, isto é, um fundo de apoio de emergência para ajudar os países em dificuldades.

- Fortalecer a governança econômica na Zona do Euro, com um reforço da vigilância fiscal, maior coordenação política e novas "sanções efetivas" para os Estados que não fizerem o dever de casa. A Comissão Europeia apresentará suas propostas neste sentido na próxima quarta-feira.

- Realizar "rápidos progressos" sobre a regulação do mercado financeiro, aumentando a "transparência e supervisão" dos mercados de produtos derivados. Foi considerado prioritário, além disso, um "acordo" sobre o papel das agências de classificação de risco, que recentemente rebaixaram o rating das dívidas soberanas de vários países europeus.

- O setor financeiro, responsabilizado em parte por esta crise, deve assumir "contribuição justa e substancial" do custo relacionado à preservação da estabilidade do euro.