WikiLeaks vaza parte de acordo comercial negociado em sigilo
Site publicou hoje capítulo sobre propriedade intelectual do TPP, acordo que está sendo negociado secretamente entre líderes de 12 países
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Julian Assange, fundador do WikiLeaks, site que vazou o capítulo do acordo (Leon Neal/AFP)
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João Pedro Caleiro
Publicado em 13 de novembro de 2013 às 16h49.
São Paulo - O WikiLeaks publicou hoje no seu site o capítulo da Parceria Trans-Pacífica (TPP) referente a patentes e proteção intelectual.
O acordo está sendo negociado secretamente há anos entre os líderes de 12 países que juntos concentram 40% do PIB e um terço do comércio global.
São eles Estados Unidos, Canadá, México, Chile, Peru, Austrália, Nova Zelândia, Japão, Malásia, Singapura, Vietnã e Brunei.
Conteúdo
O documento vazado hoje, de 95 páginas e 30 mil palavras, data de 30 de agosto e detalha as posições divergentes entre os países. Desde então, já houveram duas outras reuniões, e a expectativa que o acordo seja finalizado até o fim do ano.
De acordo com o Guardian, entre as propostas está o aumento do prazo das patentes de medicamentos dos 20 anos atuais e medidas agressivas para coibir a quebra de propriedade intelectual.
O acordo também busca limitar a possibilidade de países evocarem a justificativa de "saúde pública" para quebrarem patentes em vigor.
Para Julian Assange, editor-chefe do site, “se instituído, o regime de propriedade intelectual do TPP atropelaria direitos individuais e a livre expressão."
O site freetpp.org, um projeto da organização Just Foreign Policy, oferece uma recompensa para quem vazar o texto na íntegra.
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