BNDES: a MP pode perder a validade se não for votada pelas duas Casas do Congresso até o dia 7 de setembro (Ricardo Moraes/Reuters)
Reuters
Publicado em 29 de agosto de 2017 às 21h46.
Brasília - A votação da MP que cria a Taxa de Longo Prazo para balizar o custo dos financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na Câmara deve ficar para quarta-feira, afirmaram o relator da proposta, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
A MP, que pode perder a validade se não for votada pelas duas Casas do Congresso até o dia 7 de setembro, estava pautada para uma sessão da Câmara nesta terça. Mas o foco das votações se voltou para a sessão conjunta do Congresso Nacional, em que estão sendo votados vetos presidenciais.
"Deve ficar para amanhã", disse o relator a jornalistas. "E terça-feira (da próxima semana) vota no Senado."
Na mesma linha, o líder do governo no Senado afirmou em sua conta no Twitter que "a votação dos destaques finais da MP que cria a TLP deverá ficar para amanhã, com votação pelo plenário do Senado na próxima semana".
O esvaziamento da pauta do Congresso interessa ao governo, que pretende deixar o caminho aberto para que possa ser votado um projeto que altera as metas fiscais para 2017 e 2018.
Antes, no entanto, o projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o que pode ocorrer nesta noite. A votação da matéria no plenário do Congresso deve ocorrer somente na quarta-feira.
Havia a expectativa que pudesse ser aberta uma sessão da Câmara caso o Congresso conseguisse limpar a pauta até às 20h30 desta terça-feira, o que não foi possível, já que senadores e deputados ainda precisam analisar vetos.