União vai bancar totalidade de fundo para estados, diz coordenador da reforma tributária
Reginaldo Lopes afirma que a Fazenda topou ser contribuinte único no Fundo de Desenvolvimento Regional. Os aportes devem ser graduais até 2034
Agência de notícias
Publicado em 12 de junho de 2023 às 19h31.
Última atualização em 12 de junho de 2023 às 19h38.
O coordenador do Grupo de Trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou ao "O Globo" que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad , concordou em bancar o total do Fundo de Desenvolvimento Regional para estados e municípios.
Os estados querem um fundo de R$ 100 bilhões por ano, até 2032. Mas integrantes do Ministério da Fazenda consideram a quantia "absurdamente elevada" e propõem aportes graduais e crescentes até 2034.
- BC da Rússia decide manter taxa básica de juros em 7,50%, mas diz não descartar elevá-la
- Irã irá reabrir embaixada na Arábia Saudita, sete anos após quebra de laços
- Governo da França anuncia produção em fábrica de chips, com investimento de 7,5 bilhões de euros
- Petróleo: Arábia Saudita eleva preços do barril para a Ásia após corte na produção
- Honduras abre embaixada na China após romper relações com Taiwan
- Relator da reforma tributária deve apresentar texto hoje. Veja como será a proposta
Reforma tributária
A reforma tributária vai impedir que os governos locais concedam incentivos fiscais para empresas, já que os impostos ICMS e ISS terão fim. O fundo vai compensar as possíveis perdas das companhias até transição total entre os sistemas.
"Haddad topa fazer o financiamento. Caminha para ser exclusivo. Estamos conversando sobre o modelo", disse Reginaldo Lopes (PT-MG)."
O aporte de recursos no Fundo de Desenvolvimento Regional começaria em 2025, com a criação do IVA nacional, junção dos impostos federais IPI, PIS e Cofins.
Os estados e municípios começariam a receber os valores a partir de 2027, quando começasse a transição do ICMS e ISS para o IVA subnacional